14º salário para aposentados do INSS pode ser pago em dezembro: entenda.
Sete dias depois de ser colocada em avaliação pelo Portal do Senado, uma proposta para implementar o décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou força popular suficiente para virar Projeto de Lei e será apreciada pelo senadores. A proposta prevê o pagamento do décimo quarto (14º) salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS ainda este ano. Veja como será a tramitação e quais as chances do projeto ser aprovado pelos parlamentares.
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O que é Décimo Quarto (14º) salário emergencial?
A proposta apresentada no senado para estabelecer o décimo quarto salário emergencial prevê a criação de uma gratificação natalina emergencial a ser paga apenas no mês de dezembro de 2020 em função da atual crise. A grana extra será destinada apenas aos aposentados e pensionistas do INSS. Sendo assim, 30 milhões de segurados em todo o país serão beneficiados com a proposta que sugere criar o décimo quarto salário emergencial.
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Enviada no dia 29 de maio de 2020 por Sandro Gonçalves, de São Paulo, a proposta já obteve apoio necessário de outros aposentados e pensionistas em apenas seis dias, sendo transformada em sugestão popular (SUG) com mais de 30 mil votos online.
Sandro Gonçalves argumentou que “os aposentados não terão qualquer benefício no mês de dezembro deste ano, devido ao adiantamento do 13º para ajudar os segurados em abril e junho. “Implementando o 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, justificou.”.
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O que é preciso para a proposta ser aprovada e seguir para apreciação dos senadores?
Para que o décimo quarto salário emergencial se torne realidade na vida dos aposentados e pensionistas do INSS, a proposta precisa receber mais de 20 mil votos da população. Quanto mais votos receber, mais chances terá de ser aprovada pelos senadores. Nesse caso, o Senado Federal tem uma ferramenta para que qualquer pessoa possa votar em propostas gratuitamente no Portal e-Cidadania. E é dentro desse portal, que está em votação pública a proposta do décimo quarto salário emergencial, o abono natalino previsto para ser pago apenas em 2020.
Alcançou 20 mil votos, o que acontece agora?
Até o momento da publicação dessa reportagem, o projeto já havia recebido mais de 30 mil votos de apoios, o suficiente para a proposta seguir tramitando no Senado. Como ultrapassou mais de 20 mil votos ela segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, onde os parlamentares vão discutir a sua viabilidade, nos termos do art. 6º, do Regimento Interno do Senado.
Nessa fase os senadores vão decidir por aprovar ou não a proposta, dando um parecer final. Se esse parecer for positivo, a proposta será transformada em Projeto de Lei ou PEC.
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A expectativa é que a proposta seja colocada em votação no plenário o mais breve possível e o pagamento do décimo quarto (14º) salário emergencial seja feito aos aposentados e pensionistas do INSS em dezembro deste ano.
O que é preciso para a proposta ser aprovada e seguir para apreciação dos senadores?
Até o momento da publicação dessa reportagem, o projeto já havia recebido mais de 23 mil votos de apoios, o suficiente para a proposta seguir tramitando no Senado. Como ultrapassou mais de 20 mil votos ela segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, onde os parlamentares vão discutir a sua viabilidade. Nessa fase os senadores vão decidir por aprovar ou não a proposta, dando um parecer final. Se esse parecer for positivo, a proposta será transformada em Projeto de Lei ou PEC.
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Como votar e fortalecer a proposta que cria o décimo quarto salário emergencial?
Apesar de ultrapassar a casa de 23 mil votos, a enquete popular ainda pode ser fortalecida com mais votos. Ela segue aberta em votação popular até o dia 29 de setembro de 2020 por meio deste link e pode ser acessada e votada aqui. O prazo final para a população se manifestar dando voto de apoio ou não para o projeto é de 4 meses. Ou seja, você tem até o dia 29 de setembro de 2020 para votar. Qualquer pessoa pode votar gratuitamente no portal e-Cidadania exercendo seu direito de cidadão.
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