Novo Calendário do Pis-Pasep vai injetar R$ 10 bilhões em 2019. Na tentativa de criar uma agenda positiva na área econômica, em meio a indicadores ruins, a equipe econômica deve liberar R$ 10 bilhões para que todas as pessoas possam sacar cotas do PIS e Pasep. Segundo interlocutores do governo, apesar de ser uma ação paliativa, que não deverá impulsionar fortemente a atividade econômica, e, consequentemente, o mercado de trabalho, a medida vai ajudar as pessoas a pagarem dívidas ou consumirem.
Atualmente, apenas pessoas com mais de 60 anos podem acessar os recursos, mas a intenção do governo federal é permitir que todos os cotistas tenham a possibilidade de retirar os recursos, em prazo determinado.
Um interlocutor do governo disse que a equipe econômica se espelhou em ações do última gestão, do ex-presidente Michel Temer. Durante o governo do presidente Temer, a equipe econômica fez uso da medida para estimular a economia. Primeiro, liberou recursos de contas inativas do FGTS, injetando cerca de R$ 40 bilhões na economia. Depois, autorizou o saque de cotas do PIS e Pasep até o dia 28 de setembro do ano passado.
Neste caso, o saldo das cotas caiu de R$ 34 bilhões para algo na casa de R$ 21 bilhões, recursos ainda existentes e que, agora, o governo Bolsonaro quer liberar pelo menos em parte.
Segundo assessores, do saldo atual de cerca de R$ 21 bilhões, há uma estimativa de serem sacados algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Em torno de 30% do saldo remanescente é de pessoas com mais de 70 anos. O governo deve divulgar formas de as pessoas identificarem se ainda têm direito a saque, inclusive de familiares que já morreram.
No Palácio do Planalto, assessores presidenciais estão preocupados com o ritmo fraco da economia neste início de mandato de Bolsonaro. As previsões de crescimento caíram de 2,5% para 1,7% em 2019.
Alguns economistas já falam em 1%. Além do saque das contas de PIS e Pasep, o Ministério da Economia elabora outras medidas para tentar aquecer a economia, entre elas ações para liberar crédito a empresas e pessoas físicas.
A reabertura do prazo de saque de PIS e Pasep será divulgada ainda no mês de maio e deve beneficiar trabalhadores do setor público e privado que contribuíram para o PIS e para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.
As contas do PIS, de trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa. As do Pasep, de servidores públicos, pelo Banco do Brasil.
