Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda. O pagamento começa em 25 de novembro e vai até 5 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário com as datas.
Para os casos que não são isentos de Imposto de Renda, o IR é descontado na segunda parcela do 13º do INSS. O desconto varia conforme o valor do benefício.
Quem é isento de IR:
- quem tem até 64 anos e ganha, no máximo, R$ 1.903,98
- quem tem 65 anos ou mais e ganha, no máximo, R$ 3.807,96
Para os demais, o desconto do IR pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Além disso, há uma dedução concedida pela Receita.
Veja o calendário de pagamento
A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de novembro, na mesma conta em que segurado recebe todos os meses.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
- Final do benefício 1: recebe em 25/11
- Final do benefício 2: recebe em 26/11
- Final do benefício 3: recebe em 27/11
- Final do benefício 4: recebe em 28/11
- Final do benefício 5: recebe em 29/11
- Final do benefício 6: recebe em 2/12
- Final do benefício 7: recebe em 3/12
- Final do benefício 8: recebe em 4/12
- Final do benefício 9: recebe em 5/12
- Final do benefício 0: recebe em 6/12
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)
- Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12
- Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12
- Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12
- Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12
- Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12
Quem tem direito?
Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade
Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.
Para mais informações sobre o 13º salário INSS pode ser consultado no site.
