Bolsa Família pode ser unificado ao abono salarial e salário-família; veja ponto a ponto as mudanças
Bolsa Família pode ser unificado ao abono salarial e salário-família; veja ponto a ponto as mudanças da proposta – A equipe econômica do governo federal quer implementar mudanças em 4 programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A pedido do Ministério da Economia, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez uma proposta para os unificar benefícios de pessoas que estão em vulnerabilidade social, focado em crianças e adolescentes.
O trabalho propõe a supressão de benefícios às pessoas de maior renda e aposta em incentivo que seria pago a todas as crianças e adolescentes brasileiros, independente da classe social.
Em resumo, o Bolsa Família seria unificado a outros três benefícios: abono salarial, salário-família e dedução por dependente no Imposto de Renda (IR). Além disso, aumentaria o número de pessoas atingidas dos atuais 80 milhões para 92 milhões, mantendo o orçamento anual de R$ 52 bilhões dos quatro programas.
De acordo com o estudo, o abono salarial e o desconto no IR seriam cortados. Em compensação, um benefício universal de R$ 45 para brasileiros de até 18 anos seria criado, aliado a pagamento para famílias com renda per capita mensal de R$ 250. Haveria, ainda, incentivos para lares com crianças de zero a quatro anos de idade e um repasse extra para famílias em situação de extrema pobreza.
Veja ponto a ponto os detalhes da mudança que o Governo deve fazer no Bolsa Família:
Como é hoje
O benefício básico é concedido para famílias em extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89 por pessoa). O auxílio é de R$ 89 por mês. Há benefícios variáveis (com limites específicos de acúmulos para as categorias):
- R$ 41 a cada criança de zero a 15 anos.
- R$ 41 a cada bebê de zero a 6 meses.
- R$ 41 para cada mulher amamentando.
- R$ 41 para cada gestante.
- R$ 48 para cada adolescente de 16 e 17 anos.
- Famílias extremamente pobres também recebem R$ 89 extras, que se somam aos recursos variáveis.
Como será com a mudança
O Bolsa Família passaria a ser unificado a outros três benefícios: abono salarial, dedução de dependente no Imposto de Renda e salário-família.
Abono salarial
- Pagamento anual de um salário mínimo para trabalhadores que recebem de um a dois salários mínimos.
Dedução de dependente no Imposto de Renda
- Desconto de até R$ 2.275 a cada dependente.
Salário-família
- R$ 32 mensais a cada filho de até 14 anos para trabalhadores que recebem até R$ 1.319.
- R$ 45 para cada criança ou adolescente para todas as famílias, independentemente da renda.
- R$ 90 para cada criança de até quatro anos para famílias com renda de até R$ 250 por pessoa.
- R$ 1 a R$ 89 para cada criança de até quatro anos para famílias com renda de R$ 251 a R$ 430 por pessoa.
- R$ 1 a R$ 44 para famílias extremamente pobres, com renda de até R$ 89 por pessoa.
Em nota, o Ministério da Cidadania comunicou que o estudo técnico divulgado não foi realizado pelo órgão e que o objetivo da pasta é trabalhar no aperfeiçoamento da ‘focalização do programa’, destinando os recursos para as famílias que realmente precisam complementar sua renda.
Eis a íntegra do estudo.
