Novo salário mínimo na LDO para 2020 é sancionado; medida aumenta teto do INSS. Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, o valor do novo salário mínimo para 2020, que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (13.898/19).
Reajustes salariais
A LDO prevê que o salário mínimo será reajustado em janeiro de 2020 apenas pela inflação acumulada neste ano – o que elevaria o valor de R$ 998 para pouco menos de R$ 1.040. Não estão previstos aumentos reais nos dois anos seguintes. O governo ainda não decidiu se adotará regra permanente para reajustes do salário mínimo.
Reajuste dos aposentados e pensionistas
O aumento do salário mínimo que gera um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, principalmente, dos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que devem receber um reajuste
O que muda para os aposentados em 2020?
- As aposentadorias do INSS poderão ser reajustados em 4,2% em 2020
- O valor corresponde à expectativa do governo de Bolsonaro para a inflação deste ano
- O piso dos benefícios da Previdência (INSS) passará a ser R$ 1.040
- O teto dos benefícios previdenciários vai subir para R$ 6.084,71
Qual o valor da aposentadoria após o aumento do salário mínimo 2020? Veja na tabela abaixo:
Confira abaixo como ficam outros valores pagos pelo INSS com o reajuste de 4,2% em 2020:
| Benefício em 2019 que recebem: | Benefício em 2020 devem passar a receber: |
| R$ 998 | R$ 1.039 |
| R$ 1.000 | R$ 1.042 |
| R$ 1.200 | R$ 1.250 |
| R$ 1.400 | R$ 1.459 |
| R$ 1.600 | R$ 1.667 |
| R$ 1.800 | R$ 1.876 |
| R$ 2.000 | R$ 2.084 |
| R$ 2.200 | R$ 2.292 |
| R$ 2.400 | R$ 2.501 |
| R$ 2.600 | R$ 2.709 |
| R$ 2.800 | R$ 2.918 |
| R$ 3.000 | R$ 3.126 |
| R$ 3.200 | R$ 3.334 |
| R$ 3.400 | R$ 3.543 |
| R$ 3.600 | R$ 3.751 |
| R$ 3.800 | R$ 3.960 |
| R$ 4.000 | R$ 4.168 |
| R$ 4.200 | R$ 4.376 |
| R$ 4.400 | R$ 4.585 |
| R$ 4.600 | R$ 4.793 |
| R$ 4.800 | R$ 5.002 |
| R$ 5.000 | R$ 5.210 |
| R$ 5.200 | R$ 5.418 |
| R$ 5.400 | R$ 5.627 |
| R$ 5.600 | R$ 5.835 |
| R$ 5.800 | R$ 6.044 |
| R$ 5.839,45 | R$ 6.084 |
Reajuste no PIS/PASEP:
O novo piso do salário minimo também impacta diretamente no pagamento abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 (ano-base 2018) pago a trabalhadores que tiveram carteira assinada por, pelo menos, 30 dias, recebendo até dois salários mínimos, em média.
Quem já sacou o abono não tem direito ao reajuste, pois já recebeu o valor com salário minimo atual (R$ 998). Mas quem for paciente e esperar, e aqueles que recebem a partir de janeiro de 2020 conseguirá receber um pouco mais.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem atualizar seus sistemas. Portanto, quem fizer o saque a partir de janeiro de 2020 deve retirar o valor já corrigido, conforme a tabela de exemplos elaborada pela reportagem logo abaixo.
Exemplo para quem receber o PIS/Pasep a partir de janeiro de 2020:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono 2020 Salário R$ 1.039,00 |
|---|---|
| 1 | R$ 87,00 |
| 2 | R$ 174,00 |
| 3 | R$ 260,00 |
| 4 | R$ 347,00 |
| 5 | R$ 433,00 |
| 6 | R$ 520,00 |
| 7 | R$ 606,00 |
| 8 | R$ 693,00 |
| 9 | R$ 780,00 |
| 10 | R$ 866,00 |
| 11 | R$ 953,00 |
| 12 | R$ 1.039,00 |
