IPVA 2020: desconto pode chegar a 50% do valor.
Os dias de pagamento são definidos de acordo com a região e o final da placa de cada veículo. O imposto pode ser dividido em até três vezes, com parcelas distribuídas entre os meses de janeiro e março. O contribuinte pode optar por pagar em uma única parcela com desconto de até 50%, a depender do estado. Veja locais e as condições de cada um deles.
O valor do IPVA é baseado em uma alíquota diferente em cada estado. As taxas variam de 0,5% a 4% sobre o valor venal do veículo, que é determinado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Os seguinte estados oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul o tempo é após 20 anos de fabricação.
Veja valor de desconto de alguns estados:
São Paulo – O pagamento em cota única deve ser feito no mês de janeiro de 2020 e o desconto é de 3%. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.
Rio de Janeiro – A tabela, publicada no Diário Oficial, é a base para o cálculo do IPVA de 2020. A cota única oferece 3% de desconto ao contribuinte.
Goias – Por lá os carros com motor 1.0 e motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no tributo, desde que pago dentro do prazo de vencimento. A data do pagamento depende do número final da placa e ocorrerá entre os dias 30 de janeiro e 30 de novembro de 2020.
Paraíba – As regras para pagamento do imposto na Paraíba permanecem com desconto de 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes.
Bahia – Segundo o governo, quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro de 2020. Também existe a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento.
Espirito Santo – Quem optar pelo pagamento em cota única, até o vencimento, terá desconto de 5%. A cobrança não é mais enviada pelos Correios. O proprietário deve imprimir o documento no site do Detran.
Sergipe – O desconto de 10% no valor para veículo com qualquer terminação de placa poderá ser feito integralmente até 28 de fevereiro de 2020.
Paraná – O vencimento da primeira parcela ou da parcela única do IPVA será em janeiro de 2020. Os contribuintes que fizerem o pagamento à vista terão 3% de desconto sobre o valor do IPVA 2020.
Rio Grande do Sul – No estado do Rio Grande do Sul o pagamento com desconto começou a partir de 17 de dezembro deste ano. Redução pode chegar a 24,92% para quem optar pela quitação antecipada.
Minas gerais – Os motoristas podem ter uma redução de quase 10% no valor se pagarem ainda em 2019.
STF decide pela volta do DPVAT
Nesta quinta-feira (dia 19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para suspender a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que acabava com a cobrança do DPVAT, o seguro pago pelos donos de veículos e que serve para indenizar as vítimas de acidentes de trânsito. A MP começaria a valer em 2020 e também extinguiria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Assim, com a decisão da Corte, o DPVAT e o DPEM continuarão sendo cobrados. O plenário do tribunal ainda vai analisar o caso de novo.
Se o DPVAT for mantido após o julgamento final, o boleto poderá ser impresso, no ano que vem, no site da Seguradora Líder. Em 2019, o valor do seguro obrigatório sofreu uma redução média de 63,3%. No caso dos carros de passeio, táxis e veículos de aluguel, o corte foi ainda maior, de 71%, pois o valor baixou de R$ 41,40 para R$ 12.
Vale destacar, porém, que ao emitir a guia do seguro obrigatório, o motorista de um automóvel paga também de custo do bilhete e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na prática, em 2019, o condutor de automóvel desembolsou um total de R$ 16,21.
IPVA 2020 fica 3,5% mais barato
A Secretária da Fazenda do Estado comunicou que, em média, o imposto será 3,5% mais barato para os motoristas em 2020. A redução tem um motivo: a queda nos preços de venda dos veículos no varejo, de acordo com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
As reduções foram: camionetas e utilitários (-4,17%), caminhões (-2,39%), motos ( – 2,27%), automóveis (-3,97%) e ônibus e microônibus (-3,8%).
Mas as alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Portando, veículos movidos a gasolina bicombustíveis pagarão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
Para os demais estados, os valores e datas de vencimento podem ser consultados nos sites da Secretarias da Fazenda de cada estado nos links abaixo:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
