Reunião oficializa instituição do Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da RMS
Representantes de onze municípios da Região Metropolitana de Salvador – Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, Candeias, Madre de Deus, Simões Filho, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz e Itaparica – participaram, na quarta-feira (16), da reunião que oficializou a instituição do Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS).
“Essa reunião é de extrema importância e mais um passo fundamental para consolidar a Entidade, cujo desafio principal é definir, consensualmente, uma governança compartilhada nas questões principais, sem interferir na autonomia de cada município”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e secretário geral da Entidade, Carlos Martins.
Apenas Camaçari – que já escolheu seu representante no colegiado – e Salvador não participaram do encontro, realizado na própria Sedur. A capital baiana é a única cidade que não reconhece a legitimidade da Entidade, criada em 2014.
A Entidade funciona como uma autarquia intergovernamental de regime especial com caráter deliberativo e normativo. O objetivo principal é criar um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), tangendo questões macro e diretrizes comuns à região, como saneamento básico e meio ambiente, habitação, mobilidade urbana e gestão territorial. “Não queremos substituir competências, mas atuar de forma integrada, em acordo com os municípios, com planejamento de longo prazo e buscando eficiência e maior produtividade para a região”, explicou o secretário.
“Acreditamos que a Entidade Metropolitana consiga dar conta da demanda, atenda os municípios em seus aspectos federativos e, principalmente, melhore as condições de vida de toda população”, afirmou o secretário de Planejamento e Projetos Especiais de Pojuca, Francisco José dos Santos. “Acredito que temos que dar esse primeiro passo para que a Região Metropolitana de Salvador tome novos rumos”, acrescentou a chefe de gabinete da Prefeitura de Candeias, Maria das Graças do Nascimento.
Formalização
O prazo para entrega do PDUI é 2018. A Sedur assinou, junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um acordo de cooperação técnica e assessoramento ao longo do processo. “O convênio com o Ipea vai contribuir, principalmente, pela convivência com a experiência de outros estados, indicando formas de sensibilização dos gestores”, indicou a procuradora do Estado e representante da PGE na Entidade, Maria Angélica Rodrigues.
O Termo de Referência para contratação de uma empresa ou instituição especializada para elaboração do PDUI está em fase de finalização e será apresentado na próxima reunião da EMRMS, em maio. “Estamos confiantes e acreditamos que Sedur sai na frente, com a experiência de ter feito o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI). Sem dúvida, um trabalho muito bem feito e que abrangeu todas as 23 localidades do município de Vera Cruz”, assegurou o superintendente de Trânsito e Transporte da cidade, Jackson Martins. “Podemos virar referência nacional”, enfatizou Carlos Martins.
Os representantes do Comitê Técnico foram indicados após a reunião do Colegiado Metropolitano, que ocorreu em dezembro, com presença do governador Rui Costa. Na época, Rui anunciou a construção da primeira policlínica da RMS. A ação é parte do projeto dos consórcios de saúde, como uma maneira de desafogar o sistema e melhorar o atendimento à população.
