Auxílio Gás: O que fazer para tentar receber o benefício?
O projeto que cria o Auxílio gás nacional recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro mais cedo nesta semana. A proposta prevê a liberação de um repasse financeiro para que a população em situação de vulnerabilidade possa comprar um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses.
O valor da ajuda será o equivalente a 40% do preço de comercialização do botijão de 13 kg – atualmente custando acima de R$ 100. Já a periodicidade dos pagamentos está prevista para a cada dois meses (bimestral).
O tempo de duração do programa será inicialmente de cinco anos, cujo custo total será de R$ 592 milhões. Para bancar a ajuda, o governo federal prevê utilizar recursos dos royalties da produção de petróleo e gás natural pertencentes à União, por meio do regime de partilha de produção.
Também serão usados recursos previstos no Orçamento Geral da União, além de dividendos da Petrobras repassados pelo Tesouro Nacional.
O item é um dos principais vilões da inflação, e só neste ano já acumula alta de cerca de 30%. Essa disparada levou milhões de famílias a abandonarem o gás de cozinha para utilizar métodos que oferecem riscos à saúde, como lenha e carvão.
Após o anúncio do benefício, o que os brasileiros querem saber é como receber os repasses bimestrais do governo federal. Vale lembrar que o auxílio gás terá valor equivalente a pelo menos 50% do preço de revenda do botijão de 13 kg.
Segundo as informações iniciais divulgadas pelo Palácio do Planalto, o auxílio será concedido de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ou seja, não serão abertas inscrições para participar do programa.
O que fazer?
Para receber o auxílio gás, o governo pretende utilizar as informações dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Sendo assim, o beneficiário terá que comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550 em 2021).
Além disso, de acordo com o texto da medida, quem residir no mesmo lar com uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá acesso ao Auxílio Gás. Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob cuidados de medidas protetivas também serão incluídas na lista de beneficiários.
O que o interessado em receber o benefício pode fazer neste momento é atualizar suas informações no CadÚnico. Isso evita que algum dado desencontrado impeça sua entrada na folha de pagamento.
Ainda não há detalhes sobre as regras do projeto, mas eles devem ser divulgados em breve. O governo tem até 60 dias para regulamentar os pagamentos do auxílio gás. Pelo menos teoria, isso significa que quem está cadastrado será beneficiado em até dois meses.
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