Auxílio permanente de R$1.200 é aprovado na Câmara: quem pode receber?

Auxílio permanente de R$1.200 é aprovado na Câmara: quem pode receber?
Auxílio permanente de R$1.200 é aprovado na Câmara: quem pode receber? – Foto: Agência Brasil

Auxílio permanente de R$1.200 é aprovado na Câmara: quem pode receber? Auxílio permanente foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, com pagamento no valor de R$ 1.200, beneficiando as mulheres que são mães solteiras e chefes de família.

O Projeto de Lei n° 2099/20 foi elaborado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT – PI). Segundo ele, mães solteiras, que não possuem emprego formal, precisam de dinheiro para ajudar no sustento dos filhos. Então, a crise econômica provocada pela pandemia teria dificuldade a situação de milhões pessoas.

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Situação do auxílio permanente de R$ 1.200

Assim que o PL foi elaborado e colocado para tramitar, a Comissão dos Direitos da Mulher apreciou a matéria. A relatoria foi da deputada Erika Kokay. Então, ela deu parecer favorável e concordou com o que foi justificado pelo autor do projeto, citando que falta amparo por parte do governo.

Sendo assim, o PL vai para as seguintes comissões:

Seguridade Social e Família (CSSF);
Finanças e Tributação (CFT);
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Depois disso, será encaminhado ao Senado. Com o sinal verde na Casa, faltará apenas a sanção presidencial.

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Quem receberá o auxílio permanente de R$ 1.200

O texto do auxílio permanente de R$ 1.200 aponta que os bancos públicos serão os responsáveis por fazer os repasses aos beneficiários. Assim, mesmo que não tenha sido especificado, é provável que a Caixa Econômica Federal seja a responsável, já que realiza pagamentos de outros programas como o Auxílio Brasil. Além disso, o PL prevê que contas sociais sejam abertas, algo semelhante com o que ocorre com o Caixa Tem.

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