DINHEIRO EXTRA: Beneficiário do Bolsa Família terão direito a Cartão Material Escolar

Beneficiários do Bolsa Família receberão Cartão Material Escolar. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

As pessoas que recebem auxílio do Programa Bolsa Família receberão um dinheiro extra para comprar material escolar. Isso porque a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar.

O texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas.

O auxílio terá a forma de cartões de débito que serão entregues aos pais dos alunos e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que já existe no Distrito Federal.

Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino.

Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado. O complemento financeiro acontecerá em forma de crédito para aquisição de instrumentos básicos como cadernos, lápis, borrachas, canetas, entre outros.

Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

Agora, a proposta vai seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável à proposta, com emendas.

“O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal. Promove a autonomia cidadã no país”, afirmou Otto Alencar em defesa da proposta.

Na justificativa do projeto, Lúcia Vânia mencionou o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação dos recursos destinados à educação.

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