Bolsa Família: Calendário, novo aumento, regras e 13º; quem tem direito?
O Programa Bolsa Família é voltado a famílias extremamente pobres que ganham em média entre R$ 85,01 e R$ 170. O auxílio financeiro do governo serve para o mantimento do lar e em muitos casos, auxilia no pagamento de uma creche e até mesmo na compra de roupas para os filhos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente por meio de um cartão fornecido pela Caixa Econômica Federal e, em contrapartida, cumprem algumas regras nas áreas de saúde e educação, para continuar recebendo o dinheiro.
O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária. O benefício mensal de cada pessoa varia de R$ 89 a R$ 372.
As regras
Quem pode participar:
O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:
- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.]
Como se cadastrar
Não existe um cadastro específico do Programa Bolsa Família. Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A Prefeitura de seu município é responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família do Centro Social ou Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em sua cidade. Mais informações sobre o cadastramento, tais como os documentos que a pessoa deve apresentar e o que é considerado para o cálculo da renda familiar — estão detalhadas na página do Cadastro Único.
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Novo aumento do Bolsa Família
O Governo Federal já anunciou que o 13º do Bolsa Família será pago em dezembro deste ano a todos os beneficiários e custará R$ 2,5 bilhões a mais ao programa em 2019, o que representará um aumento de 8,5% no que recebem anualmente as famílias.
Em contrapartida ao 13º, não haverá reajuste do valor do Bolsa Família em 2019. Especialistas consideram a medida positiva mesmo sem o reajuste. Eles ponderam, no entanto, que o aumento não pode substituir os reajustes periódicos no futuro.
“Neste ano, não [haverá reajuste]. O reajuste este ano é o 13º, que é 8,5% a mais”, afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra durante o evento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O ministro disse que o governo ainda “vai pensar” sobre os reajustes do programa para 2020. O Governo condiciona um eventual aumento à aprovação da reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. “Ano que vem vamos pensar. Se sair a nova Previdência, vamos dar um aumento bom. Se não sair, temos que manter o que a gente tem pelo menos”, disse a imprensa.
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13º Salário do Bolsa Família
O recurso do 13º já está garantido pelo Governo Federal. O valor extra foi oficializado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na solenidade que celebrou os cem dias de governo, no Palácio do Planalto. O Ministério da Cidadania terá um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento.
O valor do 13º do Bolsa Família será a mesma quantia que você recebe mensalmente. Esse pagamento já está com datas confirmadas e você poderá sacar o dinheiro na Caixa Econômica Federal. Confira abaixo e programe-se.
O pagamento do 13º será em dezembro e acontecerá no mesmo dia que você recebe o recurso habitualmente, de acordo com o último número do NIS impresso no Cartão Bolsa Família. Veja abaixo
DIAS DE PAGAMENTO DO 13º
Final do NIS 1 – Pagamento em 10/12
Final do NIS 2 – Pagamento em 11/12
Final do NIS 3 – Pagamento em 12/12
Final do NIS 4 – Pagamento em 13/12
Final do NIS 5 – Pagamento em 16/12
Final do NIS 6 – Pagamento em 17/12
Final do NIS 7 – Pagamento em 18/12
Final do NIS 8 – Pagamento em 19/12
Final do NIS 9 – Pagamento em 20/12
Final do NIS 0 – Pagamento em 23/12
Quem vai receber o 13º
Cerca de 14 milhões de beneficiários estão aptos e devem receber o 13º. Para saber se você está incluído no Programa Bolsa Família, consulte aqui a lista de famílias que estão recebendo o benefício atualmente. Caso o seu nome esteja constando na lista, está apta a receber o dinheiro mensalmente e consequentemente irá receber o 13º.
Bolsa Família pode ser cortado?
Responsável por injetar cerca de R$ 2,6 bilhões todos os meses na economia brasileira, o Bolsa-Família está ameaçado. Tudo por conta de um entrave no Congresso Nacional brasileiro, visto que deputados resistem à aprovação de um crédito suplementar de R$ 248 bilhões solicitado pelo Governo Federal.
O crédito foi solicitado pela equipe econômica de Bolsonaro para pagar, entre outros benefícios, o Bolsa Família. Sem a suplementação, há o sério risco do governo não conseguir pagar o benefício aos usuários. Segundo Paulo Guedes, atual ministro da Economia, a paralisação do pagamento só irá acontecer se o Congresso Nacional não aprovar o crédito suplementar. Sem a aprovação do crédito suplementar, os pagamento do Bolsa Família pode ser interrompido em setembro.
