CNH Social Gratuita: quais estados oferecem o serviço

CNH Social Gratuita: quais estados oferecem o serviço.

É possível conseguir a CNH grátis? Sim, mas apenas se houver um programa com essa finalidade no estado onde a pessoa vive, como CNH Social ou CNH Popular. A CNH Social é um programa criado para quem não tem condições de pagar para fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em uma Auto Escola. O programas é executado em algumas localidades e têm limites de vagas e de perfil. Por isso, veja cuidados para não cair em golpes.

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Desde de a sua criação, a CNH Social tem atraído a atenção de diversas pessoas em todo território nacional que têm o interesse na oportunidade de tirar a carteira de motorista gratuita, pois como todos sabem, iniciar o processo para adquirir a Carteira de Habilitação não é tão fácil e muitas vezes pesa no bolso, fora da realidade de muita gente e na maioria dos Estados é superior a R$ 2.000,00. No entanto, alguns estados oferecem esse serviço gratuitamente.

De acordo com o Denatran, não há uma lei federal que regularize esse benefício. Mas cada estado possui os seus programas e regras para que as pessoas tenham acesso à CNH sem a necessidade de pagar as taxas e as aulas na autoescola.

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Em geral, a CNH Social ou CNH Popular depende de lei estadual e possui restrições, como número de vagas e período de inscrição limitado, e exigência de comprovação de baixa renda. Os programas costumam isentar candidatos selecionados do pagamento de taxas de emissão da carteira, de exames e custeiam as aulas práticas e teóricas.

VEJA ALGUNS ESTADOS

Amazonas
No Estado, o governo firmou uma parceria com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores para a implantação do projeto de CNH social. Mas no momento, não há vagas abertas no estado.

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Bahia
Na Bahia o programa existe, mas o Detran publicou uma a portaria que mantém a suspensão do projeto de CNH social por tempo indeterminado. A decisão do órgão foi baseada em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contrário à retomada dos cursos oferecidos pela escola, para a formação e capacitação de condutores.

Pernambuco
No Estado o Programa se chama CNH Popular. De acordo com o Detran do estado, todo o processo é gratuito, inclusive as taxas do órgão e os valores das aulas nas autoescolas. Desde a criação do projeto, em 2008, mais de 120 mil pernambucanos já obtiveram o documento gratuitamente. O processo é aberto uma vez ao ano e neste momento, NÃO estão com inscrições abertas.

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Espirito Santo
O Detran/ES (Departamento de Trânsito do Espírito Santo) e o Governo do Estado do Espírito Santo abriram recentemente 25 mil vagas para emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social, até 2022. Quem quiser fazer uma cadastro para futura oportunidades acesse o site.

Ceará
No estado também há um um programa de CNH popular desde 2009. Dessa forma, todo o custo do processo é financiado pelo governo do estado por intermédio da Secretaria das Cidades e do Detran. O programa abrange as categorias A e B. O benefício é destinado para pessoas maiores de 18 anos de baixa renda (não estabelece o valor) que integre um dos seguintes segmentos: ser aluno da escola pública do ensino fundamental, médio ou profissionalizante; beneficiário do programa bolsa família; egresso do sistema penitenciário ou portador de deficiência física. No momento não há vagas abertas, mas é bom ficar atento as noticias do Detran do Estado.

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Paraíba
Outro estado nordestino que tem o serviço de Carteira de Habilitação social é a Paraíba. O programa contempla a primeira habilitação da categoria A e B e adição das categorias A e B e mudanças para as categorias C, D ou E. Neste momento, NÃO estão com inscrições abertas. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) alerta a população sobre falsos sites do Programa Habilitação Social. O órgão frisa que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo somente por meio das fontes oficiais.

Programas Alternativos
No Acre, por exemplo, os adolescentes podem participar do programa Jovem Aprendiz no trânsito em que alunos do ensino médio fazem o curso teórico da CNH gratuitamente.

No Maranhão, há o programa CNH jovem em que os alunos de escola pública que conseguiram bons resultados no Enem têm direito à habilitação gratuita.

Em Sergipe, há uma Escola Pública de Trânsito que os candidatos podem fazer as aulas teóricas e práticas do Curso da 1ª habilitação na sede do Detran do Estado.

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São Paulo e Rio de Janeiro não têm CNH Social
Apesar de ser o estado com a maior frota de carros, São Paulo não oferece programas de CNH gratuita. Segundo o Detran Paulista, só há gratuidade para emissão da 2ª via da habilitação para pessoas que foram vítimas de desastres naturais como enchentes, por exemplo. No entanto, o órgão destaca que um programa desse tipo está em estudos.

No Rio de Janeiro, há isenção das taxas para primeira habilitação caso o candidato apresente um ofício da defensoria pública comprovando hipossuficiência (não possui recursos financeiros para se manter sozinho). Já as despesas com os valores da autoescola serão por conta da pessoa.

Nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins e no Distrito Federal, o Detran não possui programas próprios de CNH gratuita.