Décimo quarto (14º) salário para aposentados do INSS pode virar realidade. Entenda os detalhes.
Temos uma noticia animadora para os Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova proposta quer criar o décimo quarto (14º) salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS para ser pago ainda este ano. Mas a proposta, apresentada no Senado Federal, precisa do voto da população no portal e-Cidadania, uma especie de enquete realizada pelo Congresso Nacional. Após receber um número suficiente de votos ela será apreciada pelos senadores. Conheça todos os detalhes da proposta que quer criar o Décimo Quarto Salário Emergencial e como votar para que ela seja aprovada.
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O que é Décimo Quarto (14º) salário emergencial?
A proposta apresentada no senado para estabelecer o décimo quarto salário emergencial prevê a criação de uma gratificação natalina emergencial a ser paga apenas no mês de dezembro de 2020 em função da atual crise. A grana extra será destinada apenas aos aposentados e pensionistas do INSS. Sendo assim, 30 milhões de segurados em todo o país serão beneficiados com a proposta que sugere criar o décimo quarto salário emergencial.
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O autor do projeto é Sandro Gonçalves, de São Paulo. Em sua justificativa, ele disse que em função do adiantamento do 13º salário em abril e maio, os aposentados não receberão esse benefício no mês de dezembro de 2020. Dessa forma, o décimo quarto salário emergencial viria para ajudar os segurados do INSS, pois além de ser um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas em grupo de risco, também teria a função de movimentar a economia do país.
“Implementando o 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021“, disse Sandro.
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O que é preciso para a proposta ser aprovada e seguir para apreciação dos senadores?
Para que o décimo quarto salário emergencial se torne realidade na vida dos aposentados e pensionistas do INSS, a proposta precisa receber mais de 20 mil votos da população. Quanto mais votos receber, mais chances terá de ser aprovada pelos senadores. Nesse caso, o Senado Federal tem uma ferramenta para que qualquer pessoa possa votar em propostas gratuitamente no Portal e-Cidadania. E é dentro desse portal, que está em votação pública a proposta do décimo quarto salário emergencial, o abono natalino previsto para ser pago apenas em 2020.
Até o momento da publicação dessa reportagem, o projeto já havia recebido mais de 23 mil votos de apoios, o suficiente para a proposta seguir tramitando no Senado. Como ultrapassou mais de 20 mil votos ela segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, onde os parlamentares vão discutir a sua viabilidade. Nessa fase os senadores vão decidir por aprovar ou não a proposta, dando um parecer final. Se esse parecer for positivo, a proposta será transformada em Projeto de Lei ou PEC.
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Como votar e fortalecer a proposta que cria o décimo quarto salário emergencial?
Apesar de ultrapassar a casa de 23 mil votos, a enquete popular ainda pode ser fortalecida com mais votos. Ela segue aberta em votação popular até o dia 29 de setembro de 2020 por meio deste link e pode ser acessada e votada aqui. O prazo final para a população se manifestar dando voto de apoio ou não para o projeto é de 4 meses. Ou seja, você tem até o dia 29 de setembro de 2020 para votar. Qualquer pessoa pode votar gratuitamente no portal e-Cidadania exercendo seu direito de cidadão.
Participação dos cidadãos
Criado pelo Senado Federal, o e-Cidadania é um portal que visa estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação parlamentar. Qualquer cidadão pode sugerir propostas de lei ou que alterem a Constituição Federal, as chamadas PECs (proposta de emenda à Constituição). Essas sugestões ficam disponíveis no portal aguardando apoio de outros apoios da população durante quatro meses. Caso consigam 20 mil assinaturas, as ideias são encaminhas para a CDH para serem apreciadas, arquivadas ou transformadas em projetos de lei ou PECs.
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Até o momento, mais de 71 mil ideias de cidadãos de todo o país já foram enviadas ao Senado. Dessas, 23 foram convertidas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. É o caso da Sugestão 30/2017, que prevê o fim do auxílio-moradia para juízes, deputados e senadores. A iniciativa recebeu 253,8 mil apoios, virou proposta de emenda à Constituição (PEC 222/2019) e agora está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator.
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