Dinha se omite e empreendimento da Naturalle que prejudica Simões Filho já está funcionando, diz movimento

Ao que tudo indica o prefeito Diógenes Tolentino – Dinha (MDB) não está nem aí para população de Simões Filho, cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Em momentos de tomar decisões importantes, o Prefeito se omite, não honra com a sua palavra e a Naturalle Tratamento de Resíduos já iniciou as atividades, conforme denuncia o Movimento Nossas Águas Nossa Terra Nossa Gente. A omissão do prefeito fere os pareceres técnicos dos órgãos do Ministério Público, CEAMA e CEAT, o Parecer Técnico da Diretoria de Unidades de Conservação do INEMA e o Parecer Técnico Final do Governo do Estado que indeferiu a Licença de Localização para o empreendimento.

Em contato com o SIMÕES FILHO ONLINE, o Movimento Nossas Águas Nossa Terra Nossa Gente, informou que “para buscar legitimar sua ação, a Naturalle se baseia na suposta sustentação da Licença Unificada Municipal concedida pela Prefeitura de Simões Filho em 2016″, ainda na gestão do ex-prefeito Eduardo Alencar (PSD). Tal Licença, que tem sua legalidade publicamente questionada, tem por objeto a “Central de Tratamento e Valorização de Resíduos”, qual seja, sua célula de Aterro de Materiais da Construção Civil. Entretanto, conforme detalhadamente apontado pelo Movimento e órgãos competentes, tal licença municipal não deveria ter sido emitida, devendo ser objeto de revogação por parte da atual gestão municipal.

A Omissão de Dinha

O prefeito Dinha Tolentino (MDB) e o Secretário de Meio Ambiente, Elias Melo, afirmaram, em 2017, estarem aguardando o Parecer Técnico Final do órgão de meio ambiente do Estado da Bahia (INEMA) para então, sendo o caso, revisar a Licença Municipal ilegalmente concedida. Diziam que quem tinha responsabilidade sobre a questão era o Estado ou a gestão do ex-prefeito Eduardo Alencar. Entretanto, o Estado se posicionou em abril de 2018 e negou cabalmente a possibilidade do empreendimento da Naturalle se localizar nesta região. Sendo assim, o que se desenrola hoje, é de total omissão e irresponsabilidade do atual gestor.

Conforme os ativistas, o empreendimento trará sérios danos ao aquífero [reservatório subterrâneo de água] São Sebastião, potencial fonte de abastecimento da Região Metropolitana de Salvador. O projeto, situada na BA-093, sobre o Vale do Itamboatá, também, na visão dos ativistas e órgãos de fiscalização, acarreta perdas às comunidades que moram na região, como pescadores e quilombolas, além de impactar na mata atlântica.

O SIMÕES FILHO ONLINE tentou contato com a Prefeitura Municipal de Simões Filho, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem não conseguiu contato com a empresa Naturalle.

A quem interessa esse empreendimento Dinha?

Em nota, o Movimento Nossas Águas Nossa Terra Nossa Gente, disse que “As comunidades do Vale do Itamboatá não suportam mais tanto desrespeito!” e que essa situação é escandalosa e escancara o contínuo Racismo Ambiental perpetrado pela Prefeitura e pela Empresa em questão”.

Ainda em nota, o movimento afirma que “o povo não é lixo, não vai tolerar a ação desrespeitosa e ilegal de quem quer que seja”.

“Não permitiremos que poluam nossas últimas fontes de água limpa, nossa riqueza subterrânea de água pura, apontada como grande fornecedora de água para toda a Região Metropolitana nas próximas décadas. O Santuário da Mata Atlântica do Vale do Itamboatá existe e resiste”, conclui a nota.

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