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Direitos do Cidadão
Governo cancela mais de 1 milhão de benefícios do Bolsa Família
Governo cancela mais de 1 milhão de benefícios do Bolsa Família.
Mais de 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família foram cancelados em todo o Brasil. A ação foi motivada após a identificação de irregularidades apontadas pelos processos…
Cadastro Único: NIS dá acesso a programas sociais como BPC do INSS
Cadastro Único: NIS dá acesso a programas sociais como BPC do INSS.
O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para todos os programas sociais. É um instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa…
Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família deve ser dividido em duas vezes
Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família deve ser dividido em duas vezes.
O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família ao longo de 2020, que serão pago pela Caixa Econômica Federal. O governo…
Proposta limita custo para fazer a CNH em no máximo 70% do valor do salário mínimo
Proposta limita custo para fazer a CNH em no máximo 70% do valor do salário mínimo.
Uma Ideia Legislativa foi apresentada ao Senado para "Limitar o custo da CNH. A meta é conseguir receber votos de apoio da população por meio do site…
Fiscalização de trânsito será obrigada a oferecer meio de pagamento durante Blitz
Fiscalização de trânsito será obrigada a oferecer meio de pagamento durante Blitz.
O novo Projeto de Lei 6488/19 obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no…
Decisão sobre o 13º para o BPC e Bolsa Família será em março
Decisão sobre o 13º para o BPC e Bolsa Família será em março.
A comissão mista que analisa a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19), adiou mais uma vez a votação do relatório.…
Liberado! Bolsa Família inicia pagamento de fevereiro; veja quem tem direito
Começa nesta quinta-feira (13/02) o pagamento do mês de fevereiro do programa social Bolsa Família 2020. De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, com valor médio de R$ 191, o montante dos benefícios repassados…
Bolsa Família: 8 casos em que a atualização cadastral é necessária
Bolsa Família: 8 casos em que a atualização cadastral é necessária.
Quem recebe Bolsa Família precisa manter seu cadastro sempre atualizado para continuar a receber o benefício. Mudanças na situação da família devem ser informadas, a…
Cadastro Único oferece vários benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS
Cadastro Único oferece vários benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS.
Mais de 20 milhões de pessoas que recebem aposentadorias, pensões, BPC e auxílios do INSS também têm direito a uma série de benefícios ao se inscrever no…