Uma boa notícia para os baianos. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) confirmou que está trabalhando para a realização de um novo concurso público. Isso porque o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) fechou acordo com a empresa visando à eliminação dos postos de trabalho terceirizados irregularmente. O pacto deverá finalizar a ação civil pública movida pelo MPT-BA contra a Embasa sobre a terceirização ilícita.
Com isso, a expectativa é de que a empresa responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário de quase todos os municípios baianos contrate novos funcionários por meio de concursos. Segundo o órgão trabalhista, ainda não há um número de vagas preciso, mas a tendência é que sejam substituídos mais de 2 mil funcionários.
Em 2015, a Embasa realizou seu o último concurso. Na ocasião, foram nove vagas, sendo quatro para técnico em Segurança do Trabalho, três para médico do trabalho e duas para enfermeiro do trabalho. As lotações foram para Salvador, Candeias e Alagoinhas. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ficou responsável pela organização do certame.
Os vencimentos variavam de R$2.852,28 a R$6.185,30, para carga horária de 20 ou 40 horas semanais, de acordo com a função. Os funcionários contam também com benefícios como participação nos resultados, anuênio, gratificação de férias correspondente a 60%, vale-alimentação, auxílio creche, auxílio por filho com deficiência, vale-transporte, auxílio para material escolar, auxílio educação, assistência médica/odontológica e plano de previdência complementar. Os contratos são protegidos pelo regime celetista.
Vagas
A expectativa é que o novo concurso da Embasa conte com um número expressivo de oportunidades. O número de vagas que serão abertas num espaço de dois anos deve superar dois mil postos de trabalho. Atualmente, essas funções estão sendo desempenhadas por funcionários terceirizados.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que não há data prevista para lançamento de edital nem quais cargos serão contemplados no próximo concurso.
>>INDÚSTRIAS E LOJAS ABREM NOVAS VAGAS
O acordo
O acordo judicial entre a Embasa e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já foi assinado e estabeleceu as condições para a extinção de uma ação civil pública, que tratava da terceirização de postos de trabalho na empresa. No acordo, que ainda será homologado na Justiça do Trabalho, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público para substituição dessa mão de obra. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente o que determina a legislação.
*N1 BAHIA
