Essas são as 9 alterações do INSS que interessa aos aposentados em 2020

Essas são as 9 alterações do INSS que interessa aos aposentados em 2020
Essas são as 9 alterações do INSS que interessa aos aposentados em 2020

Essas são as 9 alterações do INSS que interessa aos aposentados em 2020.

O ano de 2020 tem algumas mudanças, principalmente, para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Confira abaixo 8 mudanças que os segurados devem ficar atentos este ano.

1) 23 bancos vão pagar INSS 2020

Representantes dos 23 bancos ganhadores do pregão da folha de benefícios assinaram o contrato para terem o direito ao pagamento de novos benefícios do Instituto a serem concedidos entre 2020 e 2024. Atualmente o INSS possui, em sua folha de pagamentos, mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.

Entre os novos bancos estão: Santander, Crefisa, Agibank, Itaú-Unibanco, BMG e Mercantil do Brasil. Estes bancos serão responsáveis pelos pagamentos dos beneficiários que entrarem no INSS entre 2020 e 2024.

2) 13 situações que o pente-fino do INSS não vai perdoar em 2020

  1. Familiares recebendo indevidamente benefício de parente que já morreu.
  2. Pessoas que fraudaram o sistema para obter a aposentadoria, fornecendo informações e documentos falsos.
  3. Pensionistas que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  4. Falta de Prova de Vida.
  5. Realização de Prova de Vida fraudulenta
  6. Quem está a mais de 6 meses sem revisão do benefício, no caso dos que recebem a aposentadoria por incapacidade.
  7. Dados desatualizados junto ao INSS.
  8. Valores mais altos do que os que se tem direito de fato.
  9. CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal.
  10. Quem recebe o BPC, mas possui renda acima da faixa permitida.
  11. As pessoas que recebem o benefício do auxílio-doença ou incapacidade permanente, mas que apresentam condições de trabalhar.
  12. Servidores federais, estaduais e municipais recebendo BPC.
  13. Acúmulo de benefícios.
Se ligue: Aposentados do INSS podem antecipar o Décimo Terceiro (13º)?

3) Segurados do INSS têm prazo de dez anos para contestar o INSS

Os segurados do INSS têm prazo de dez anos para contestar decisões administrativas do instituto na posto ou na Justiça. O limite, que antes valia só para as revisões, agora será usado para corte, negativa ou cancelamento de benefícios. A regra foi instituída pela lei 13.846, de junho de 2019, que criou o pente-fino do INSS. A nova legislação está sendo contestada na Justiça. Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a inconstitucionalidade de vários pontos da medida.

4) Atualização de dados

As pessoas que recebem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, devem manter seus dados de contato, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição. A informação foi divulgada polo INSS. A atualização pode ser feita através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica 135.

5) Mudança de pagamento de aposentados 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que, a partir de 2020, todos os novos benefícios terão o primeiro pagamento feito através de cartão magnético, que também poderá ser usado na função de débito. Atualmente, para receber o primeiro pagamento, o segurado recebe uma carta do INSS. A partir de 2020, no entanto, todos os novos pagamentos serão feitos automaticamente por um cartão, que não obrigará o segurado a abrir conta-corrente em nenhum banco e possibilitará o uso da função de débito automático. Com isso, não será cobrada taxa ou anuidade. O INSS diz que a mudança tornará o recebimento do benefício mais seguro, uma vez que elimina o saque do pagamento de uma só vez e evita que o segurado saia da agência com todo o valor, no caso de quem opta por não receber em conta-corrente.

Veja também: 15 cidades que isentam IPTU de aposentados e pensionistas do INSS

6) Justiça garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providenciou a adequação do seu regulamento interno para garantir isenção de carência para concessão de auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovada clinicamente como de alto risco e haja recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos em razão dessa condição clínica. Importante destacar que a decisão judicial não afasta a realização de perícia médica tendo em vista necessidade de constatação de incapacidade laborativa por gestação de alto risco por período superior a 15 dias

7) Pedidos de Certidão agora é pela internet

Agora, os pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos exclusivamente pelo telefone 135! Da mesma forma, os cidadãos também não devem se dirigir às agências para atualizar dados do Imposto de Renda Direto na Fonte (DIRF) e pedir cópia de processo, ambos no caso de titular falecido. Todos esses serviços estão disponíveis apenas pela Central de Atendimento 135.

8) Medida Provisória 922/2020

Foi publicada a Medida Provisória 922/2020, que altera as regras de contratação por tempo determinado para trabalhar no INSS. Entre as principais alterações está a possibilidade de contratação de servidores públicos federais aposentados, medida que permitirá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) selecionar mais de 7 mil servidores para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios.

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9) Novo jeito de fazer Prova de Vida sem sair de casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está implantando de forma definitiva o recadastramento da (prova de vida) por biometria em 2020, que será feita por meio da impressão digital do beneficiário, sem precisar sair de casa. Entenda como vai funcionar e quem terá direito.

A nova função será disponibilizada no aplicativo Meu INSS, que pode seja baixado gratuitamente em qualquer aparelho celular. Desta forma, o segurado do INSS não precisará mais sair de casa para provar que está vivo. Todo procedimento será realizado de forma fácil e prática. Ou seja, cerca 35 milhões de beneficiários poderão realizar a prova de vida sem sair de casa, pelo celular.

10) Mudança da presidência do INSS

O Ministério da Economia fez a troca do comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leonardo Rolim, que era secretário de Previdência, será o novo presidente o órgão, no lugar de Renato Vieira, que pediu exoneração do cargo diante da crise de atendimento à população no Instituto. Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão com a análise atrasada. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do prazo legal.

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