Fazer autoescola para tirar Habilitação (CNH) pode se tornar opcional

Fazer autoescola para tirar Habilitação (CNH) pode se tornar opcional.

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê tirar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para poder tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Este é o ponto central do Projeto de Lei 4.474/2020, do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

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O deputado argumenta que a ideia de dispensar a autoescola é para tornar “menos burocrático e custoso” o processo da CNH. Atualmente, o candidato a motorista precisa cursar 45 horas de aulas teóricas em um CFC (Centro de Formação de Condutores) e ser aprovado em uma prova, para então seguir para as 25 aulas de direção em autoescola que precedem o exame prático.

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Pela proposta, o candidato a motorista poderá optar por realizar a instrução teórica por conta própria, tendo apenas que ser aprovado no exame teórico — que deverá ser o mesmo dos condutores formados no CFCs — para ser autorizado para as lições práticas.

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Já as aulas de direção poderiam ser dadas por quaisquer motoristas, desde que habilitados há pelo menos cinco anos e que não tenham sido penalizados nos últimos cinco anos com suspensão ou cassação da CNH, ou que tenham sido processados ou condenado por crimes de trânsito.

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Ainda pelo projeto, esses instrutores independentes teriam que se cadastrar nos órgãos de trânsito e precisariam fornecer a instrução em veículos devidamente identificados para tal. Como acontece atualmente com os carros de autoescola.

Fonte: iG