Governo pretende usar reforma do IR para bancar novo programa social

Governo pretende usar reforma do IR para bancar novo programa social
Governo pretende usar reforma do IR para bancar novo programa social. Foto: LIDIANNE ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Governo pretende usar reforma do IR para bancar novo programa social

O governo planeja usar a arrecadação extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que sucederá o Bolsa Família.

O projeto de reforma tributária enviado ao Congresso na semana passada tem como efeito líquido uma elevação das receitas federais em R$ 980 milhões em 2022, de acordo com o informado pelo governo em apresentação sobre a proposta.

>>Governo anuncia auxílio de R$ 300 a quem perdeu parente para a covid-19

O crescimento seria obtido apesar de o governo ter afirmado que buscou um resultado líquido neutro com o conjunto das medidas que aumentam e das que reduzem receitas.

Esses recursos poderão ser usados como medida compensatória para o novo programa social do governo no ano que vem, de acordo com exposição de motivos que acompanha o projeto de lei enviado ao Congresso.

“As alterações tributárias presentes neste projeto de lei […] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional […] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto do governo.

>>Aneel aumenta custo da bandeira vermelha 2 e conta de luz ficará 52% mais cara

O valor extra em 2022 seria suficiente, por exemplo, para zerar por um ano a atual fila de 400 mil cadastrados à espera do Bolsa Família que também não estão recebendo o auxílio emergencial (a conta considera a média de R$ 190 mensais concedidos no programa social criado na era petista).

O governo não divulgou ainda o impacto de cada uma das medidas propostas na sexta, mas afirmou que o conjunto das iniciativas referentes à tributação de dividendos, à revogação dos juros sobre o capital próprio, ao mercado financeiro e à atualização do valor dos imóveis vai gerar aumento de receitas tributárias estimado em R$ 32,3 bilhões em 2022, em R$ 55 bilhões em 2023 e em R$ 58,2 bilhões em 2024.

>>MEC publica editais do Prouni, Fies e Sisu para segundo semestre

Veja mais