Grande esquema criminoso falsificava aposentadorias do INSS.
Um grande esquema criminoso que fraudava aposentadorias por tempo de contribuição e por idade foi desmontado pela Força-Tarefa Previdenciária na última quinta-feira (21/05), mas a reportagem teve acesso as informações neste domingo (24/05).
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Dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusados de participar do esquema foram presos. A justiça determinou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em Brasilia, Minas Gerais e Tocantins, 13 de intimação e a suspensão do exercício da função pública dos servidores envolvidos.
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Entenda a fraude
Para garantir as aposentadorias, os criminosos falsificavam certidões de tempo de contribuição e emitiam Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS) para registrar pagamentos de valores que passariam a computar como tempo de contribuição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram inseridas no sistema pelos servidores do INSS envolvidos na fraude, sem o devido processo administrativo e sem a comprovação do efetivo exercício da atividade.
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Segundo a investigação, estima-se que, nos diversos benefícios falsos identificados, o esquema tenha gerado um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos. No entanto, a economia proporcionada pela desarticulação do esquema criminoso supera a casa dos R$ 11 milhões, considerando-se pagamentos futuros que seriam feitos aos supostos beneficiários.
Essa investigação teve início em 2019, a partir de denúncia recebida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O grupo atuava há pelo menos quatro anos.
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Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 27 anos de prisão.
Participaram da operação 55 policiais federais e seis servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Recebeu o nome de Tempo Perdido em referência ao fato de que o grupo criminoso criava guias de recolhimento, pagas com valores insignificantes, para adquirir o tempo de contribuição necessário para ter direito à aposentadoria.
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