Homens e Mulheres chefes de família receberão coronavoucher de R$ 1.200.
Depois de relutar em abrir os cofres públicos para combater os efeitos econômicos e sociais da crise do novo coronavírus, o governo triplicou o valor do benefício mensal concedido aos trabalhadores informais, que será de R$ 600. A medida foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Nesta quarta-feira (01/03), foi sancionada pelo Presidente da republica Jair Bolsonaro e já está valendo. Os deputados e os senadores também inseriram na proposta o auxílio emergencial de R$ 1.200 para homens e mulheres chefes de família.
Batizado de “coronavoucher”, o benefício é a primeira medida de grande alcance que avança desde o inicio da crise. De acordo com a proposta, o auxílio para informais poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.
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Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e, portanto, não têm direito ao seguro-desemprego, como diaristas, motorista de aplicativos, cabeleireiros, ambulantes, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) entre outros. Veja lista completa no final da matéria.
Os que não estiverem inscritos no cadastro poderão se habilitar, por meio de uma autodeclaração. O governo vai criar uma plataforma na internet. Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e seguro-desemprego, não poderá receber o “coronavoucher”. Cerca de 48 milhões de pessoas devem receber o benefício.
Pais solteiros passam a ter o mesmo tratamento já concedido a mães solteiras, e receberão, automaticamente, duas cotas do auxílio. Ou seja, Pais solteiros e mães solteiras receberam auxilio de R$ 1.200. Veja abaixo a lista com todas as categorias que terão direito ao benefício.
Critérios para Mães e Pais solteiros receberem a ajuda:
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego.
- ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
Terá direito ao Auxílio Emergencial as seguintes categorias:
- os trabalhadores informais
- as pessoas de baixa renda
- os desempregados
- os MEIs
- quem recebe Bolsa Família
- as mães solteiras
- os pais solteiros
- os que recebem seguro-defeso
- os sócios de empresas que estão inativas
- as mães adolescentes (antes não receberiam porque o auxílio era destinado aos maiores de 18 anos).
- os Caminhoneiros
- os entregadores de aplicativos
- os mototaxistas
- os motoristas de aplicativos
- os motoristas de Transporte Escolar
- as diaristas
- os pescadores Profissionais
- quem é registrados no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar
- os catadores de recicláveis
- os garimpeiros
- os técnicos agrícolas
- os agentes de turismo
- os guias de turismo
- os trabalhadores das artes e da cultura
- os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
- os mineiros;
- os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados
- os profissionais autônomos da educação física
- os feirantes
- os barraqueiros de praia
- os ambulantes
- os feirantes
- os camelôs
- as baianas de acarajé
- os garçons
- os marisqueiros
- os catadores de caranguejos
- as manicures e pedicures
- os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições.
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