INSS passa pente-fino em milhões de benefícios – O pente-fino está a todo o vapor e vai durar um ano e meio. Serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades, como benefícios pagos após a morte do beneficiário, acúmulo indevido, e obtenção do benefício de forma criminosa com documentos falsos.
Entre os benefícios em análise estão pensão por morte, aposentadorias e BPC, benefício de prestação continuada — um salário mínimo pago a idosos e deficientes físicos de baixa renda. O governo estima que, dos três milhões de benefícios que serão analisados, 16% têm alguma irregularidade e devem ser cortados com o pente-fino. A meta é economizar quase R$ 10 bilhões em um ano, um total de R$ 200 bilhões em dez anos.
Quem recebe benefício do INSS precisa estar atento à notificação:
A comunicação é feita de quatro formas, conforme cronograma abaixo:
- preferencialmente na Rede bancaria, no caixa eletrônico, escrita no extrato
- por carta, por meio do correio, com aviso de recebimento no endereço que consta nos cadastros do INSS
- pessoalmente se beneficiário comparecer ao INSS
- e também por edital naqueles casos que o INSS não consegue localizar o beneficiário para receber a notificação.
A pessoa que for notificada precisa reunir as informações, sem perder o prazo informado na notificação.
O INSS diz que quem for chamado para prestar informações e não puder comparecer pode fazer uma procuração para que outra pessoa de sua confiança possa levar a documentação.
O modelo da procuração está no site do INSS — ela não precisa ser registrada em cartório e pode ser feita de próprio punho pelo segurado.
Análise
No processo de análise de irregularidade do benefício, é respeitado o direito de contraditório e ampla defesa. Ou seja, não é cancelado o pagamento do benefício sem ouvir o beneficiário, sem ouvir o interessado. Ele terá condições de se defender, de apresentar justificativa para a manutenção do benefício.
