Novo bancos passarão a fazer pagamentos do INSS; entenda. O que acontece com os aposentados e pensionistas?
Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído na última quinta-feira (7/11) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou o INSS. Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.
Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024. O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. Com o resultado, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.
O segurado não terá custos
De acordo com INSS, a realização do pregão e o fato de haver uma grande arrecadação de valores para o INSS não representa qualquer custo para os aposentado e pensionistas, bem como aqueles que recebem auxílios doença, reclusão, maternidade, dentre outros. De acordo com as regras que regularam o pregão, os custos do pagamento da folha são exclusivos das instituições pagadoras. Portanto, não existe nenhum ônus ou valor que recaia sobre o benefício concedido ao cidadão.
“O valor arrecadado pelo INSS é usado para a própria manutenção dos serviços da autarquia, que com essa arrecadação poderá continuar investindo na sua modernização, bem como na melhoria do atendimento”, diz o órgão.
Quem já é aposentado e pensionista
A entrada de novos bancos pagadores não afeta os beneficiários que já recebem seu valores, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores. Sendo assim, os beneficiários que já recebem benefício não terão qualquer modificação na forma de recebimento dos seus benefícios.
Vantagens operacionais para o INSS
Para o INSS, a entrada de novos bancos trouxe outras vantagens além das financeiras. Os bancos que participaram do pregão além do pagamento de benefícios, terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida. Além disso, terá que realizar a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade é a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.
Como funciona o pregão
De acordo com INSS, o pregão da folha é o procedimento de licitação destinado à escolha das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios do INSS. Pelas regras do pregão, a instituição bancária vencedora recebe a preferência para realizar o pagamento dos novos benefícios concedidos nos anos de 2020 a 2024.
Os bancos participantes recebem novos benefícios até o limite de sua capacidade operacional, que é previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento.
