Ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da operadora Oi não serão cobradas na Bahia e em outros 14 estados partir desta quarta-feira(15). A medida é resultado de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em cumprimento ao trabalho de monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação. As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, conforme aprovação da Anatel.
A operadora não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade na mediação realizada no último dia 31 de março nos estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
Novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições devem realizar chamadas gratuitas, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade será ofertada para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
Comentários estão fechados.