Hoje em dia para comprar um terreno o proprietário precisa saber que não é somente o gasto com o terreno que o mesmo vai ter, além de claro quando for construir, mas ainda no ato da compra esse proprietário terá alguns gastos quanto a escritura desse terreno.
Se você não sabe Como fazer escrituras de Terrenos, poderá conferir nossas informações logo abaixo para estar ciente sobre ela. A escritura tem que ser feita para toda compra, seja ela de um imóvel ou um terreno. Saiba mais sobre.
Como fazer escrituras de Terrenos
Quando você compra um terreno, precisa dar andamento nessa compra regularizando a escritura do mesmo. Para isso são cobrados dois valores do proprietário que dis respeito do custo do ITBI que para quem nao sabe, trata-se do Imposto sobre Transferências Imobiliárias e também o custo do cartório. Esses valores são pagos no ato da inscrição. Há uma tabela progressiva a ser seguida para o pagamento do valor do cartório, na verdade é cobrado um valor fixo de acordo com essa tabela levando em conta o valor do terreno.
Quanto ao valor do Imposto sobre Transferências Imobiliárias (ITBI) é cobrado uma taxa referente a 2% do valor do imóvel declarado, seja o seu valor real ou o seu valor de venda.
Como exemplo podemos supor que o seu terreno seja avaliado em 150 mil. No cartório você irá pagar 3 mil que é referente ao ITBI, ou seja, 2% de 150 mil e pagará 2.114 mil que é relacionado ao valor do cartório levando em consideração o preço do terreno de acordo com a tabela. Outro fato que deve ser levado em consideração na compra do terreno é quanto ao valor de venda do mesmo. O valor de venda é consultado na prefeitura, porém o terreno também tem um valor real.
A escritura pode ser feita baseada no valor de venda ou no valor real. O valor de venda geralmente é o mais barato, pois num terreno de 150 mil, o mesmo sairia por 40 mil (apenas no papel), porém isso pode gerar um problema quanto a declaração do imposto de renda, por tanto a melhor solução seria usar o valor real do imóvel para registrar a escritura, mas você pode estar consultando um especialista no assunto para lhe informar com mais precisão.
Passo a passo escritura de terreno
Registrar uma escritura de terreno não tem segredo, se a compra foi realizada no banco, o mesmo lhe informará quais são os procedimentos, mas é bem simples.
Você só precisa ir até um Cartório de Registro de Imóveis e solicitar sua escritura. Antes terá que pagar as taxas cobradas pela mesma ainda no Cartório. Não se preocupe, pois o Cartório irá explicar corretamente como esse procedimento funciona e você poderá tirar algumas dúvidas que ainda não foram esclarecidas.
Como fazer escrituras de um Casa ou Apartamento
Certidão atualizada do imóvel. Esta certidão é emitida no cartório de registro de imóveis onde constará o histórico dele, como as averbações ocorridas. Toda modificação que ocorre no imóvel precisa ser averbada ou documentada e isto é feito via registro.
Certidão da prefeitura para efeito de ITBI. Esta certidão é usada entre outras coisas para calcular o valor do ITBI que é um imposto pago na transferência de imóveis.
Documentos dos vendedores
- Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários, isto é, em caso de sociedade e também para cônjuges dos proprietários.
- Certidão de casamento
- Endereço e profissão de todos os proprietários e cônjuges.
- Idealmente seria bom também as certidões negativas junto a Receita Federal e justiça trabalhista.
Documentos dos compradores
- Cópia autenticada do RG e CPF do comprador e cônjuge.
- Certidão de casamento
- Endereço e profissão do comprador e cônjuge.
Observação: Apesar de constar a qualificação do cônjuge na escritura, não é necessário que ele assine a escritura. Apenas os cônjuges dos vendedores precisam assinar.
Outros documentos
Na verdade existem outros documentos que são necessários, mas alguns deles o próprio cartório providencia como a certidão negativa de débitos trabalhistas que pode ser emitida gratuitamente e online no site do TST – Tribunal Superior do Trabalho e outras certidões.
Para certificar consulte o cartório da sua cidade que eles informarão quais documentos eles exigem para lavrar a escritura do imóvel. Digo isso, pois pode ser que cada cartório tenha suas próprias exigências documentais para o procedimento de lavrar uma escritura.
O que é um escritura?
É um documento onde constará o processo de transferência de um imóvel de um proprietário para outro. Ela tem valor jurídico e determinará quem são os novos donos ou proprietários do imóvel.
Qual o preço para fazer uma escritura?
Existe uma tabela no cartório e para cada faixa de valores de imóvel poderá haver mudança de valor. Outro item que é considerado é o valor venal ou valor real, sendo o primeiro determinado pela prefeitura e o segundo o valor que de fato ocorreu a negociação. Ao todo, considerando a escritura, o ITBI e o registro dela posteriormente, o custo total com essas documentações devem ficar próximo de 5% do valor do imóvel.
Quanto tempo após a compra do imóvel deve ser feito a escritura?
O ideal é que seja feito imediatamente, pois é um documento que comprova a propriedade de um imóvel, seja ele casa, terreno, apartamento ou outro qualquer. Existe os contratos de compra e venda, mas é a escritura o documento que irá garantir que o móvel é seu.
Após a escritura pronta é necessário fazer o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Este procedimento na verdade irá apenas alterar o histórico do imóvel que já está lá, dizendo que você é o novo proprietário por direito daquele imóvel. Após o registro ser efetivado, se for solicitado uma nova certidão, a mesma já constará que você é o proprietário.
Contrato de compra e venda
Os contratos de compra e venda geralmente são feitos no início de uma negociação para especificar as regras do negócios e deixar claros as obrigações e direitos de cada parte. Normalmente quando o pagamento vai ser parcelado ou não há a possibilidade de formalizar a escritura naquele momento.
Os casos mais comuns em que esses contratos são firmados é no caso de compra financiada através de um banco ou compra direta com a construtura ou incorporadora de um loteamento, por exemplo.
