Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS está atrasado e pode ficar para 2020

Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS está atrasado e pode ficar para 2020.

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para começar em agosto, pode ficar para o ano que vem. O atraso teria sido causado pela demora na entrega de um sistema por parte da Dataprev, segundo informações da “Folha de S. Paulo”.

A revisão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estava prevista na medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, e transformada em lei em junho. Do total de 3.646 peritos médicos federais ativos, 3.156 (86,5% do quadro) aderiram ao programa para o recebimento do bônus, no valor de R$ 61,72 por cada perícia extra realizada.

O Congresso Nacional aprovou, no início de julho, um orçamento extra de R$ 223,8 milhões para o pagamento da bonificação aos servidores que atuarão nas revisões.

No dia 12 de julho, o INSS deu início ao pente-fino de outros benefícios com indícios de irregularidades (aposentadorias por idade e tempo de contribuição, BPC/Loas e pensões), analisados de forma administrativa pelos servidores do instituto, que neste caso receberão um bônus no valor de R$ 57,50 por cada processo concluído que ultrapassar a cota mínima exigida. A outra revisão — a dos benefícios por incapacidade —, porém, continua sendo adiada.

Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (AMNP), Francisco Cardoso criticou a demora da Dataprev na entrega do sistema necessário ao pente-fino:

— Já era para ter tudo pronto para, quando o orçamento fosse aprovado, começar no dia seguinte. É incompreensível essa demora, esse adiamento sucessivo das revisões, que são medidas tão importantes para o país, ainda mais em meio à reforma da Previdência — declarou Cardoso.

Segundo ele, o sistema permitiria fazer a convocação do segurado e lançar os dados. Por se tratar de um procedimento diferenciado das perícias comuns, o sistema atual do INSS não estaria adaptado para essa revisão. O presidente da AMNP teme que, com a demora, o pente-fino acabe ficando para o ano que vem.

— A Dataprev disse que, na melhor das hipóteses, o sistema ficaria pronto em novembro. Quando ficar pronto, ainda teremos que fazer a extração dos segurados passíveis de revisão. Depois, teremos 30 dias para enviar as cartas de convocação. Vai acabar ficando para o ano que vem. O problema é que o dinheiro já está aprovado, reservado, e inclusive poderá ser devolvido ao Tesouro por falta de uso no fim do ano — afirma.

O que dizem as partes

Procurada, a Secretaria de Previdência declarou que já foi feita a seleção de benefícios por incapacidade que serão revisados. A partir de outubro, garantiu, será iniciada a convocação e a marcação das perícias. Além disso, afirmou que o novo sistema, que fará a interligação com o sistema de benefícios do INSS, está em fase final de desenvolvimento.

“Os sistemas de gestão de benefícios da Dataprev são antigos e em linguagem de programação em desuso, o que torna o processo de integração mais complexo e demorado. O novo sistema foi solicitado em fevereiro”, justificou.

Ainda de acordo com a secretaria, as perícias para concessão ou prorrogação de benefícios vêm acontecendo normalmente.

A Dataprev informou que desde fevereiro trabalha junto ao Ministério da Economia e à Subsecretaria da Perícia Médica Federal na busca da melhor solução para o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Segundo a empresa, eventuais atrasos na conclusão do Sistema de Perícia Médica Federal correm, exclusivamente, “em razão de questões técnicas relacionadas à complexidade do serviço”.