PÉSSIMA NOTÍCIA para os proprietários de veículos acaba de sair HOJE 29/06
A oscilação no preço dos combustíveis tem preocupado os consumidores brasileiros. Quando a gasolina, etanol e diesel sobem, automaticamente uma série de serviços e produtos ficam mais caros também. Isso acontece porque boa parte do transporte de mercadorias no país é realizado por vias terrestres, o que encarece o preço final do produto devido ao aumento dos custos de entrega.
Volta da cobrança de impostos justifica o aumento dos preços dos combustíveis
De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a partir desta quinta-feira (29), os impostos federais sobre a gasolina e o etanol serão cobrados novamente. Uma Medida Provisória (MP) que determinou a reoneração parcial dos tributos até o final deste mês não foi votada, causando o aumento dos combustíveis.
É importante entender que quando uma MP é publicada pelo governo federal, ela entra em vigor imediatamente. O presidente da República costuma utilizar esse recurso para situações emergenciais ou para implementar programas de forma mais ágil. No entanto, o texto da MP precisa ser votado por deputados e senadores em um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 120 dias, caso contrário, perde sua validade.
Foi exatamente isso que ocorreu. Em março, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma Medida Provisória para que os impostos PIS/Cofins fossem cobrados parcialmente sobre os preços dos combustíveis. No entanto, na última quarta-feira (28), a medida perdeu a validade sem ter sido votada no Congresso Nacional. Portanto, a partir de hoje (29), os novos valores já estão em vigor.
Isenção do PIS/Cofins
Com a volta dos impostos federais, os preços dos combustíveis sofreram alterações. No ano passado, como medida emergencial, o governo de Jair Bolsonaro (PL) isentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Ao assumir o governo neste ano, a equipe econômica de Lula considerou que manter essa manutenção seria prejudicial para as finanças públicas.
Para evitar que os impostos retornem integralmente, causando um aumento no valor dos combustíveis, em março foi lançada uma Medida Provisória que prevê a cobrança parcial desses tributos. O objetivo era que a consideração integral voltasse a ser aplicada a partir de 1º de julho. No entanto, devido à falta de votação do texto, a medida perdeu a validade antecipada.
“A menos que o governo tome alguma iniciativa contrária, os impostos federais integrais serão somados aos preços, o que terá reflexos na distribuição, revenda e, consequentemente, poderão impactar o consumidor final”, afirma a Fecombustíveis em comunicado.
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