PIS/Pasep: Confira quando o abono estará disponível e quem vai receber

PIS/Pasep: Confira quando o abono estará disponível e quem vai receber

Mais de 23 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial referente ao ano-base 2020, ou seja, o benefício será pago para quem trabalhou com carteira assinada ao longo do ano de 2020. Desta forma, que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep poderá consultar o dia do pagamento e o valor do benefício a partir do dia 1° de fevereiro.

Quando o abono estará disponível

O calendário de saques do PIS começará em 8 de fevereiro, e o do Pasep no dia 15. A consulta poderá ser feita por meio do aplicativo do Caixa Tem ou do app Caixa Trabalhador.

Segundo a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores da iniciativa privada que já têm contas no Caixa Tem receberão por meio de depósito no aplicativo feito automaticamente. O crédito do abono do PIS também será automático para os trabalhadores com contas-correntes convencionais no banco.

Além disso, será possível sacar o valor em uma agência da Caixa, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, utilizando o Cartão Cidadão e a senha cadastrada.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

>>Confira as datas de pagamento da 1ª e 2ª parcela do décimo terceiro do INSS em 2022

Quem pode receber?

Terá direito ao abono Pis/Pasep em 2022 os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2020. Para ter acesso ao saque ainda é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

PIS

A liberação ocorrerá de forma escalonada, e o dinheiro ficará disponível para saque até o dia 29 de dezembro.

Pasep

O saque vai de 15 de fevereiro a 24 de março, dependendo do número de inscrição do servidor público. O prazo para o saque também será 29 de dezembro de 2022.

• 0 e 1 – 15 de fevereiro
• 2 e 3 – 17 de fevereiro
• 4 – 22 de fevereiro
• 5 – 24 de fevereiro
• 6 – 15 de março
• 7 – 17 de março
• 8 – 22 de março
• 9 – 24 de março

>>Caixa e Ministério da Cidadania detalham pagamento do PIS/Pasep 2022; veja vídeo

Valor do abono Pis/Pasep sobe em 2022

O governo federal publicou no dia 31 de dezembro a Medida Provisória que determina o valor do salário mínimo para 2022. Neste próximo ano os trabalhadores que recebem o piso nacional terão salário de R$ 1.212,00, um aumento de R$ 112,00 em relação ao salário mínimo de 2021.

Assim como nas aposentadorias e benefícios do INSS, o reajuste do valor do abono salarial Pis/Pasep também é feito a partir do salário mínimo nacional. Dessa forma, veja abaixo a tabela com os valores do Pis em 2022 com a proporção para cada mês trabalhado:

 

Mudanças

Ainda em 2021, o Codefat havia aprovado uma resolução que mudou o calendário de pagamento do PIS/Pasep para este ano. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 só terão acesso ao pagamento a partir de fevereiro de 2022. De acordo com números oficiais, a mudança no calendário representou uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas em 2021.

Nos últimos anos, o pagamento começava no segundo semestre de cada ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

Segundo o ministério do Trabalho e Previdência, de acordo com a deliberação do Codefat de março do ano passado, os dados referentes ao ano-base de 2021 serão analisados para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Em 2022, somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020.

Outra novidade é a liberação, no dia 8 de fevereiro, já no primeiro lote, do abono do PIS devido a 107 mil trabalhadores que estão nos municípios dos estados de Minas Gerais e da Bahia atingidos pelas chuvas.

>>Pis/Pasep de trabalhadores de cidades atingidas pelas chuvas é antecipado

*Com algumas informações da Agência O Globo