Polícia Federal combate fraudes ao auxílio emergencial em Simões Filho
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 9, a Operação “Primeira Parcela”, que tem como objetivo identificar e desarticular suspeitos e organizações criminosas que cometeram fraudes para utilizar o Auxílio Emergencial de forma indevida na Bahia, em São Paulo e no Tocantins.
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Na Bahia, a ação é executada na cidade de Simões Filho, onde são cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de busca, que foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados e o bloqueio dos valores depositados, além de sequestro de veículos usados pelos suspeitos.
Para a realização da operação, foi apurado que os suspeitos utilizaram de forma indevida os dados de outras pessoas para realizar cadastro de recebimento do Auxílio Emergencial e transferiram os valores para suas contas, através de boletos bancários. Segundo a PF, a quadrilha teria cadastrado ao menos 59 contas de forma indevida, o que resultou no desvio de, aproximadamente, R$ 33 mil. Há possibilidade de que o valor seja maior, já que os dados se referem a um curto período analisado e, também, apenas aos casos em que as vítimas formalizaram contestação junto à Caixa.
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Os suspeitos irão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei 9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.
“Primeira Parcela”
A ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
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“Primeira Parcela” faz alusão ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, sendo que se trata da primeira ação conjunta da EIAFAE em mais um estado no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas em relação ao benefício do auxílio.
Todos os pagamentos feitos de forma indevida são analisados pela Polícia Federal e das demais integrantes da EIAFAE. Então, caso o indivíduo tenha requerido ou recebido as parcelas sem preencher os requisitos, devem avaliar a devolução dos valores, sob pena de estarem passíveis de ter sua ação objeto de investigação criminal em ações que continuarão a ser realizadas.
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