Presidente vira alvo de inquérito no STF por fake news sobre vacina e Aids

Presidente vira alvo de inquérito no STF por fake news sobre vacina e Aids
Presidente vira alvo de inquérito no STF por fake news sobre vacina e Aids

Presidente vira alvo de inquérito no STF por fake news sobre vacina e Aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). No mesmo mês, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação. 

Na decisão, o ministro atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “Determino a instauração de inquérito para investigação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o levantamento do sigilo destes autos, com sua devida e imediata autuação e conversão para o meio eletrônico”, decidiu o ministro.

Segundo informações do G1, no despacho do STF, Moraes critica a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir apenas uma apuração interna, para avaliar o caso e recomendar o arquivamento do pedido da CPI.

O relator da comissão da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu, no relatório final, o afastamento de Bolsonaro das redes sociais para evitar que ele continuasse espalhando fake news sobre a pandemia.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também pediu para que a declaração falsa de Bolsonaro fosse incluída no inquérito das fake news, que também corre no STF, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou a quebra de sigilo telemático e a retratação da declaração falsa.

Durante a tramitação do pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a CPI não tem capacidade postulatória e o presidente da República não pode sofrer medidas solicitadas pela comissão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no pedido e declarou que os fatos são objeto de apuração interna do órgão.

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