Um professor efetivo, que ministra aulas na Creche Escola Retrato de Pureza, da rede municipal de ensino, que fica localizada no Bairro Ponto Parada, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS), está sendo acusado de abusar sexualmente de uma menina de 5 anos de idade. O caso foi registrado na última quinta-feira (28/11), mas só foi divulgado na manhã desta segunda-feira (04/12).
O suposto caso de estupro ganhou repercussão no município e já é o assunto mais comentado nas últimas horas.
A mãe da garota já registrou uma ocorrência policial na 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho, onde o caso segue sendo investigado. Segundo relatos, o pai da menina, bastante revoltado, foi até a casa do acusado e quebrou tudo que tinha na residência. O professor, que atua há quase 10 anos como efetivo da rede municipal de educação, saiu da cidade, a fim de preservar a sua vida.
O Secretário Municipal de Educação, Manoelito Damasceno, se manifestou sobre o caso. O gestor da pasta disse que já afastou o professor do cargo e destaca que todas medidas legais serão tomadas para apurar a verdade sobre o caso, mas sempre evitando, de todas as formas, a exposição indevida da criança, seus familiares, bem como o professor e o trabalho da comunidade escolar. “A mãe da menina registrou uma queixa dizendo que a filha foi tocada por um professor na parte intima. A gente tem que ter muito cuidado na apuração desse fato. Não sou eu quem apuro, quem apura é a polícia e quem julga é o juiz”, disse o Secretário.
“Temos que preservar fisicamente a menina, o professor e evidentemente a escola. Inicialmente afastei o professor da sala de aula para preservar fisicamente ele e evitar uma situação pior. Temos que ter cuidado e apurar os fatos”, ressalta.
Na unidade de ensino, a informação caiu como uma surpresa para os outros funcionários. Os colegas de profissão afirmam que o acusado é um bom professor e que não têm conhecimento de nenhuma conduta que o desabone, segundo informou o Secretário Municipal de Educação, acrescentando que é preciso ter cuidado com os pré-julgamentos. “Temos que aguardar a conclusão da investigação”, concluiu .
O educador, ainda não foi ouvido pelo delegado que investiga o caso, e deverá se apresentar à Polícia Civil nos próximos dias para se defender da acusação.
A Polícia Civil só deve se manifestar sobre o caso após ouvir todas as partes.
Código Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo.
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