Pronampe: novo programa para microempresas deve ser liberado este mês

 

Pronampe: novo programa para microempresas deve ser liberado este mês

A expectativa do Governo é que os valores do Pronampe 2021 sejam liberados ainda neste mês de junho. Ao todo, vão ser R$ 5 bilhões como valor de garantia, por meio do FGO. Com esse valor será possível conceder até 25 bilhões em empréstimos ao longo do ano.

Sancionado pela Lei 14.161/2021, a linha de crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) tem como objetivo continuar auxiliando os empreendedores que ainda sofrem os impactos da pandemia da Covid-19.

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Para o analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Giovanni Beviláqua, a transformação do Pronampe em um programa permanente representa um novo patamar para a política de crédito oferecida às micro e pequenas empresas brasileiras.

Pronampe 2021

As empresas que se enquadram no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado recentemente, serão beneficiadas com até 20% do Fundo Garantidor de Operações, aportado para o Pronampe, de acordo com a nova lei, sancionada no último dia 2 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Além disso, o novo ciclo programa passa a oferecer uma outra taxa de juros anual máxima para os novos empréstimos que corresponde a Selic mais até 6%. Os valores são considerados mais vantajosos quando se compara ao que é praticado normalmente no mercado.

De acordo com dados do Banco Central, a taxa média de juros para o segmento, no quarto trimestre de 2020, foi de 35,1% para as microempresas e 22,4% para as empresas de pequeno porte. Em relação ao prazo para pagamento, a carência que antes era de oito meses agora passou para 11 meses e o prazo total de pagamento aumentou de 36 para 48 meses.

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Uma outra novidade é que o programa permitirá a portabilidade do empréstimo, contanto que sejam obedecidos pelos bancos os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do FGO.

Crédito

Criado em maio do ano passado, o Pronampe nasceu como uma medida emergencial para socorrer às micro e pequenas empresas, mas dada a relevância das MPE para a economia brasileira, a iniciativa se consolidou como política pública oficial de crédito.

Até o momento, o Pronampe já disponibilizou R$ 37,5 bilhões em crédito em quase 517 mil operações realizadas em instituições financeiras que aderiram ao programa. Em média, o valor médio dos empréstimos alcançou quase R$ 100 mil para as Empresas de Pequeno Porte (EPP), responsáveis por quase 60% das operações. No caso das microempresas, esse valor ficou em torno de R$ 40 mil.

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De acordo com o analista do Sebrae, sem dúvida o programa contribui para a mudança desse cenário. Em análise de dados do Banco Central, ele aponta que o volume de concessão de crédito para os pequenos negócios no 4º trimestre de 2020, no valor de R$ 84,5 bilhões foi maior do que o do 1º trimestre deste ano, que ficou em torno de R$ 73,4 bilhões.

O último levantamento, que analisou dados entre 25 de fevereiro e 1º de março de 2021, revelou que o percentual de empresários que tiveram sucesso no pedido de empréstimo alcançou 39% – o maior índice registrado. Em abril do ano passado, apenas 11% das empresas que buscaram o crédito tiveram seu pedido aprovado.