Proposta que autoriza volta do auxílio será promulgada nesta segunda (15)

Proposta que autoriza volta do auxílio será promulgada nesta segunda (15)
Proposta que autoriza volta do auxílio será promulgada nesta segunda (15)

Proposta que autoriza volta do auxílio será promulgada nesta segunda (15)

Está marcada para esta segunda-feira (15), às 10h, a sessão do Congresso que vai promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 186, a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a volta do auxílio emergencial.

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O texto autoriza recursos no limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos, possibilitando, assim, a recriação do benefício à camada mais vulnerável da população atingida pelos efeitos econômicos da pandemia por meio de MP (Medida Provisória).

A MP, porém, só deve ser editada na semana que vem e os pagamentos estão previstos para começar em abril, conforme declarou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Os valores vão variar de R$ 175, no caso de homens que vivem sozinhos, a R$ 375, no caso de mulheres que são chefe de família. A maioria dos beneficiários, porém, terá R$ 250. O prazo de pagamento será de quatro meses.

O Ministério da Cidadania, responsável pela distribuição da verba, afirmou na semana passada que trabalha na conclusão dos detalhes da Medida Provisória. “Após a tramitação da PEC, os pagamentos terão início o mais breve possível”, afirmou a pasta em nota.

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