Quem não vai passar pelo novo Pente-fino do INSS 2019/2020? | O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começou oficialmente o pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas que muitos beneficiários não sabem, é que nem todos podem passar pela revisão do beneficio. Saiba que este ano, diversas alterações foram realizadas pelo INSS sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício – o famoso Pente-fino. O INSS espera analisar até 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades. Veja abaixo quem pode se livrar das convocações do INSS:
Ficar de fora da nova fase do pente-fino:
- Aposentados por invalidez que tenham 60 anos ou mais;
- Beneficiários de auxílio-doença concedido pelo INSS, com “data fim” estipulada;
- Segurado com indicação de reabilitação profissional;
- Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade.
Quem está na lista do Pente-fino?
Benefícios com indícios de irregularidades como:
- Aposentadorias por idade
- Aposentadorias por tempo de contribuição
- BPC/Loas
- pensões
Benefícios por incapacidade
- Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passa por perícia há mais de seis meses pode ser chamado
- Mesmo quem já fez parte do pente-fino anterior, do governo Temer, também poderá ser convocado novamente pelo INSS
Quem recebe auxílio-doença judicial
- Em geral, quando o auxílio-doença é concedido na agência da Previdência, é obrigatório informar uma data final para o benefício
- Na Justiça, não há essa obrigação e o juiz pode conceder o auxílio por tempo indeterminado
- Esses segurados estão na mira do novo pente-fino
Outros Beneficiários
- É importante explicar que o segurado que já foi chamado em outras fases do programa pode ser convocado novamente.
- Os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passam por perícia há mais de seis meses podem ser convocados na nova fase do pente-fino.
INSS tem dois tipos de pente-fino
Segundo apuramos, o INSS tem dois pentes-finos: um para identificar benefícios com fraudes e irregularidades e outro para segurados que recebem auxílios e aposentadorias por invalidez
1 – Pente-fino das irregularidades
- Pagamentos considerados irregulares estão sendo suspensos pelo órgão
- Se confirmado o pagamento indevido, a renda também será cancelada
2 – Pente-fino das perícias
- A Previdência já selecionou os benefícios por incapacidade que serão revisados
- Se a falha no sistema for resolvida, os segurados devem ser convocados a partir de outubro ou novembro para a marcação de consultas de perícias
Convocação
De acordo com a Secretaria de Previdência, já foi feita a seleção de benefícios por incapacidade que serão revisados. Desta forma, o órgão garantiu que a partir deste mês de outubro, será iniciada a convocação e a marcação das perícias.
Na prática vai funcionar assim: se o INSS encontrar algum indício de fraude, o beneficiário será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar o benefício. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço que consta no portal Meu INSS e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente, para chamar sua atenção.
A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.
Se eu for convocado, o que devo fazer?
- Ao ser chamado, atenda à convocação do INSS e se dirija ao órgão
Para obter maiores informações acesse o site do INSS
