Renda Brasil: forma, regras, valor e o Bolsa Família.
Cerca de 14 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família e outras 40 milhões pessoas que recebem o Auxílio Emergencial estão apreensivas a espera de uma explicação sobre o futuro dos programas. Isso ocorreu após o Governo Federal anunciar o novo programa social Renda Brasil, que deve juntar o Bolsa Família, e programas sociais como abono salarial e seguro-defeso.
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Ainda que outras reformas sejam necessárias, a ideia do Renda Brasil, que agrega inúmeros programas em um só, é de longe a mais importante das propostas de Paulo Guedes até aqui. Trata-se de “privatizar” o orçamento público, entregando aos cidadãos o poder de escolha sobre os recursos.
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A partir do anuncio, o assunto é o mais comentado em todo o país e a já surgem várias perguntas: O que vai acontecer com as pessoas que recebem o Bolsa Família atualmente? E o valor do novo programa? Será maior ou menor? E quem recebe o Auxilio Emergencial vai receber pelo novo Programa?
O que vai acontecer com o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial?
O governo já revelou que o Bolsa Família deixará de existir, e será substituído pelo Programa Renda Brasil. Já o Auxílio Emergencial vai durar até agosto. Quem recebe o Bolsa Família deverá migrar automaticamente para o novo programa social, mas talvez o valor que as famílias recebem atualmente seja maior ou menor. Já os informais que recebem o Auxílio Emergencial poderá receber o Renda Brasil, mas passarão por análise do governo para verificar se a renda da pessoa será compartível com o regulamento do programa que ainda está em fase de elaboração.
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Quando o Renda Brasil será lançado?
O governo pretende lançar o Renda Brasil após o término do pagamento do Auxílio Emergencial previsto para acabar em agosto.
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Quem terá direito a participar do no Programa?
- famílias de baixa renda
- pessoas inscritas no Bolsa Família atualmente
- trabalhadores informais
- inscritos no Cadastro único
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Qual será o valor do novo Programa Renda Brasil?
O governo ainda está estudando o valor do pagamento mensal que deve variar de R$ 100 a R$ 500, mas ainda não foi batido o martelo sobre essa questão. Entenda abaixo como será o valor.
Segundo informações do jornal digital Poder360, a Renda Brasil será disponibilizada para quem ganha menos de um salário mínimo — em geral, essas pessoas já recebem cerca de R$ 200 por mês, pelo Bolsa Família.
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Se esse trabalhador informal tiver alguma outra renda, terá de declarar, via celular, o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio. Bastará dizer a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento. Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá um extra creditado em sua conta, como numa espécie de “Imposto de Renda Negativo”.
O percentual ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 50%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 250. Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a um salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo.
O que é o Renda Brasil?
O governo não passou muitos detalhes sobre quem será de fato beneficiado com o novo programa Renda Brasil. O que sabe até o momento é que o governo quer aumentar a cobertura do Bolsa Família para incluir os informais, desempregados e autônomos, principalmente aqueles estão recebendo o auxílio emergencial.
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