Milhares de pessoas que cumprem prisão em regime semiaberto nas penitenciárias foram liberadas nesta terça-feira (24) para passar o Natal com a família. O chamado “saidão” (saída temporária) começou às 6h30 desta segunda-feira e termina na quinta-feira (26), quando 1.458 homens e 68 mulheres deverão retornar ao sistema prisional.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), um esquema especial de segurança, com agentes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) e da Polícia Militar, foi montado nas imediações dos presídios da capital federal para acompanhar a saída dos presos.
Pelas regras da legislação penal, o benefício de saída temporária para as festas de fim de ano é concedido ao sentenciado que já ganhou autorização da Justiça para trabalhar fora da unidade prisional durante o dia. Para ter direito ao “saidão”, o preso não pode estar sob investigação criminal, nem ter cometido falta disciplinar no presídio. Pelas normas, se o preso fugir e não retornar à prisão será condenado à regressão de regime.
Uma das medidas cautelares que os beneficiados devem seguir é não ficar na rua depois das 18h. Após esse horário, eles têm de estar em recolhimento domiciliar. Agentes de segurança vão fiscalizar o cumprimento das medidas por meio de visitas surpresa.
