Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
O Senado aprovou, nesta quinta (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados.
A votação foi marcada pela divisão e pelos debates sobre o tema. Senadores de partidos geralmente opostos em votações polêmicas ficaram do mesmo lado. O PT e o PSDB, por exemplo, se posicionaram contrários ao texto apresentado pelo relator senador Marcos Rogério (DEM-RO). Houve, no entanto, divisão em partidos como o MDB.
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O relator ouviu sugestões ao longo do dia e acatou emendas, o que possibilitou reverter posicionamentos que até quarta (16) eram contrários à medida. “Todo o esforço feito foi para garantir a aprovação da medida provisória, com a capitalização da Eletrobras, devolvendo a ela o protagonismo no setor elétrico, a capacidade real de investimento para modernização do parque de geração e de transmissão, com foco, sobretudo, na modicidade tarifária, na redução do preço da energia”, disse o relator.
Trechos incluídos na Câmara, consideradas matérias estranhas à MP original foram mantidas no relatório de Marcos Rogério. Dentre eles está o dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator adicionou à lista a região do Triângulo Mineiro. A energia termelétrica é mais cara e isso provocou divergências mesmo entre senadores favoráveis à política de privatização de estatais.
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Alguns senadores defenderam que a contratação de energia de termelétricas vai encarecer a conta de luz do brasileiro. “Toda essa cota vai operar a uma tarifa maior do que a do leilão. Portanto, a tarifa vai subir, mesmo que na conta de desenvolvimento energético sejam colocados alguns bilhões lá. A conta de luz vai subir. Essa é a realidade dessa MP”, argumentou Jean Paul Prates (PT-RN).
Dentre as alterações feitas pelo relator em relação ao texto aprovado pelos deputados, está o aumento da contratação obrigatória de usinas termelétricas movidas a gás natural inflexíveis de 6.000 Megawatt (MW) para 8.000 MW. Ele também inseriu um dispositivo que limita a 1% o máximo de ações que poderá ser adquirido pelos funcionários da Eletrobras.
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Outra alteração na MP impede que as sedes das subsidiárias da Eletrobras – Chesf, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul – sejam extintas, fundidas ou tenham o domicílio modificado no prazo de dez anos. Os deputados voltam a apreciar a MP e caso sejam feitas novas alterações o texto retorna ao Senado.
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