Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb Yanara Cardeal 17 dez, 2021 Agora o texto segue para sanção presidencial
INSS: Comissão da Câmara aprova 14° salário para beneficiários Yanara Cardeal 1 dez, 2021 O pagamento estará limitado ao valor de até dois salários mínimos
INSS: Câmara aprova pagamento de 14° salário aos segurados da Previdência Yanara Cardeal 25 nov, 2021 O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos
Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023 Yanara Cardeal 18 nov, 2021 Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país
Auxílio gás para famílias carentes é aprovado pela Câmara dos Deputados Yanara Cardeal 28 out, 2021 Matéria segue para sanção presidencial
Valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis é aprovado pela Câmara Yanara Cardeal 14 out, 2021 A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis
PEC do voto impresso é rejeita pela Câmara dos Deputados Yanara Cardeal 10 ago, 2021 Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos
INSS: PL que suspende prova de vida durante pandemia é aprovada Yanara Cardeal 15 jul, 2021 A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos
Câmara aprova proposta que flexibiliza Lei de Improbidade Administrativa Tatiane Santos 17 jun, 2021 Integrantes de órgãos de investigação apontam a medida como uma brecha para a impunidade. Os deputados precisam agora analisar emendas que podem alterar o texto final.
Deputados aprovam projeto de Lei que prevê auxílio a agricultores familiares Tatiane Santos 9 jun, 2021 Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de covid-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.