BPC: Portaria prorroga regras de concessão do benefício a pessoas com deficiência Yanara Cardeal 29 dez, 2021 Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina Yanara Cardeal 13 nov, 2021 O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição
MEC revoga portaria que acabava com incentivo a cotas para negros Carla Silva 24 jun, 2020 MEC revoga portaria que acabava com incentivo a cotas para negros. O Ministério da Educação tornou sem efeito uma medida publicada no último dia 18 que revogava uma portaria assinada em 2016. O texto de quatro anos estabelecia a…