Teto do INSS e salário mínimo podem subir menos em janeiro de 2020. O governo reduziu a previsão para a inflação neste ano e, com isso, o aumento do salário mínimo em 2020 deverá ser menor. O Congresso já aprovou o valor de R$ 1.040 para o ano que vem, mas o mínimo deve subir menos, para R$ 1.030. Hoje, o salário mínimo é de R$ 998.
O salário mínimo será reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), um dos índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para medir a inflação. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu a projeção do INPC de 3,67% para 3,26%.
Pela nova previsão, o mínimo deverá subir para R$ 1.030. Antes, a estimativa inicial era de R$ 1.040. Hoje, o piso dos salários e das aposentadorias está em R$ 998. Com isso, o trabalhador deve receber R$ 10 a menos do que estava previsto inicialmente.
A última previsão oficial do governo indicava que o salário mínimo de 2020 seria um pouco menor que o aprovado pelo Congresso, de R$ 1.039. Com a nova estimativa para o INPC, o salário mínimo ficaria em R$ 1.030,53.
Teto do INSS
Os dados mostram que a inflação de 2019 deverá ser de 4,02%. Antes, a estimativa era de 4,2%. Com isso, o teto do INSS, hoje em R$ 5.839,45 deverá subir para R$ 6.074,20.
Antes, em abril, a previsão era de um teto de R$ 6.084,71. A diferença entre a previsão inicial e a de agora é de R$ 10,51.
Segundo relatório do governo, as aposentadorias vão receber aumento que corresponde à inflação, conforme a legislação. No caso do salário mínimo, o reajuste será um pouco maior, de 4,11%, porque o governo federal pretende arredondar o valor para cima.
Mas os valores ainda podem mudar. Isso porque a inflação do ano de 2019 só será oficialmente divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em janeiro.
A partir deste ano, o salário mínimo perde a política de valorização.
Reajuste do INSS | Valor menor do que o previsto
- O governo revisou para baixo a previsão de inflação para este ano
- Com isso, o reajuste das aposentadorias do INSS e do salário mínimo será menor do que o previsto
Ainda pode mudar
- A previsão de inflação para este ano ficou em 4,02%; em abril, estava em 4,19%
- No entanto, o índice final só vai se confirmar em janeiro de 2020, quando o IBGE divulgar a inflação de 2019
Mínimo um pouco maior
- O reajuste no salário mínimo, no entanto, será de 4,11%
- Isso ocorrerá porque o governo vai arredondar para cima o valor
- Já os demais benefícios deverão ser reajustados pela inflação de 4,02%
Fim da política de valorização
- Caso o Congresso aprove a proposta da gestão de Jair Bolsonaro (PSL), o próximo ano marcará o fim da política de valorização do salário mínimo.
- Até este ano, além da inflação, o índice de ajuste anual do salário mínimo incorporava o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
- Desde 2004, essa política acrescentou R$ 425 à renda de quem recebe o mínimo
Veja o valor dos benefícios em 2020
| Valor atual (em R$) | Previsão para 2020 (em R$) | Diferença (em R$) |
| 998 | 1.039 | 41 |
| 1.200 | 1.248 | 48,2 |
| 1.400 | 1.456 | 56,3 |
| 1.600 | 1.664 | 64,3 |
| 1.800 | 1.872 | 72,4 |
| 2.000 | 2.080 | 80,4 |
| 2.200 | 2.288 | 88,4 |
| 2.400 | 2.496 | 96,5 |
| 2.600 | 2.705 | 104,5 |
| 2.800 | 2.913 | 112,6 |
| 3.000 | 3.121 | 120,6 |
| 3.200 | 3.329 | 128,6 |
| 3.400 | 3.537 | 136,7 |
| 3.600 | 3.745 | 144,7 |
| 3.800 | 3.953 | 152,8 |
| 4.000 | 4.161 | 160,8 |
| 4.200 | 4.369 | 168,8 |
| 4.400 | 4.577 | 176,9 |
| 4.600 | 4.785 | 184,9 |
| 4.800 | 4.993 | 193 |
| 5.000 | 5.201 | 201 |
| 5.200 | 5.409 | 209 |
| 5.400 | 5.617 | 217,1 |
| 5.600 | 5.825 | 225,1 |
| 5.800 | 6.033 | 233,2 |
| 5.839,45 | 6.074,20 | 234,75 |
Histórico do salário mínimo
No Brasil, o salário mínimo foi criado por meio da lei n° 185 de janeiro de 1936 e elo decreto-lei nº 399 de abril de 1938.
Em 1º de maio de 1940, Getúlio Vargas definiu os valores a serem pagos no próximo ano. Neste período, havia 14 salários mínimos no Brasil. Cada região pagava um valor.
Salário é toda forma de pagamento por qualquer serviço realizado. Dentre essa troca de relações, existem três formas de pagamento, conforme as leis trabalhistas, tais como:
- pagamento pelo tempo de trabalho com valor fixo.
- remuneração pelo que produz, o valor ganho depende da dedicação do empregado.
- reembolso por execução de tarefa, soma-se um valor fixo mais vendas ou produção, popular comissão.
O rendimento básico é uma realidade consolidada de valorização do profissional e os direitos de todos os trabalhadores, no caso em específico, os brasileiros.
Vale ressaltar que países como a Suécia, Noruega e Itália não possui salário mínimo.
Fonte: Com informações do Agora/Folha/UOL
