Trânsito, autoescola e CNH: veja ponto a ponto o que mudou

Trânsito, autoescola e CNH: veja ponto a ponto o que mudou
Trânsito, autoescola e CNH

O trânsito, autoescola e a CNH vem sofrendo algumas alterações ao longo deste ano. Algumas mudanças já foram feitas, outras ainda irão acontecer.

Listamos abaixo novas regras que já estão em vigor e as principais mudanças que ainda irão acontece. Veja também detalhes sobre o fim da exigência ter aulas em aotoescolas para tirar CNH.

Mudanças realizadas em setembro deste ano:

  • acabou a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B
  • diminuiu o número de horas/aulas obrigatórias. Passou de 25 para 20 horas.
  • número de aulas noturnas foi reduzido para 1 hora.
  • durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
  • voltou a ser exigidas as aulas, mas o número caiu de 20 para 5 horas, sendo que apenas uma delas dever ser noturna.
  • no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Bolsonaro mandou suspender uso de radares nas rodovias federais:

  • suspendeu uso de radares instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático)
  • excluiu uso de radares instalado em veículo em movimento (móvel)
  • suspendeu uso de radares direcionados manualmente para os veículos (portátil)

Bolsonaro defende outros pontos:

  • Bolsonaro defende não cursar autoescola
  • No final de março, o Governo Bolsonaro barrou instalação de 8 mil radares

Fim das autoescola para fazer Habilitação

  • Projeto de Lei de um deputado do partido de Bolsonaro acaba com a obrigatoriedade de cursa autoescola para fazer Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Se esse projeto for aprovado no congresso Nacional, o cidadão vai mais ser obrigado a cursar autoescola para fazer a Carteira de motorista. O Projeto de Lei (PL)  foi apresentado pelo deputado General Peternelli (PSL/SP).

O Projeto de Lei prevê que o cidadão poderá aprender a dirigir com uma pessoa habilitada por no mínimo há 3 anos em seu próprio carro ou de terceiro, não sendo mais obrigado a pagar a autoescola. Atualmente a lei obriga as pessoas a pagar pelo aluguel de carro e moto pra se tirar a CNH, é um processo demorado e caro a se pagar por um documento público. Já com a proposta do deputado General Peternelli, o cidadão pagará apenas as taxas dos exames e confecção de documentos ao DETRAN e poderá utilizar o próprio veiculo para a realização da prova prática.

Esse projeto coaduna com o pensamento de Bolsonaro. O presidente também se mostrou contra as aulas nas autoescolas e disse, em uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook que “não tem que cursar autoescola para conseguir carteira de motorista, basta uma prova prática e outra teórica”. Em outro momento, ele defendeu a extensão do prazo de validade da CNH de cinco para dez anos e o aumento de 20 para 40 nos pontos necessários para o condutor perder a carteira quando acumula infrações de trânsito. O projeto de lei ainda está no início de sua tramitação. Ainda não se sabe quando a Câmara dos Deputados colocará em votação.

Principais mudanças de Bolsonaro entregue a Câmara para votação:

  • Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
  • Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
  • Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
  • Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
  • Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
  • Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

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