Voucher de R$ 200 para ajudar população pode subir para R$ 300.
O Governo Federal está fazendo uma reavaliação e deve aumentar o valor do auxilio que irá conceder as pessoas de baixa renda.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, informou há pouco que o auxílio para trabalhadores autônomos e informais pode subir de R$ 200, valor já anunciado pela área econômica, para R$ 300. A medida, que foi anunciada na semana passada, visa garantir, durante período de confinamento exigido pela pandemia do novo coronavírus, renda àqueles trabalhadores que não têm salário fixo e, em geral, também não contribuem para a Previdência.
A nova proposta do governo deve ser anunciada nesta quinta-feira (26/03).
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Quem terá direito?
Esse projeto ainda não está valendo. Deverá ser implementada por meio de um projeto de lei, que o governo encaminhará ao Congresso e, só depois de aprovada, começará a valer.
Por enquanto, esse projeto não foi divulgado, mas o governo adiantou alguns pontos que devem estar no texto oficial. Veja o que foi anunciado até agora.
Inicialmente, o ministério da economia disse o benefício emergencial será estendido as pessoas de baixa renda que perderam parte da sua renda devido à desaceleração econômica causada pela pandemia do coronavírus, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas isso ainda pode mudar, pois o projeto ainda precisa passar pela Câmara de Deputados.
Como será a inscrição para receber o auxílio?
Quem está no Cadastro Único e cumpre os critérios para o benefício já está inscrito para receber e não precisa fazer nada, segundo o Ministério. O governo afirma que atualmente 14 milhões estão no CadÚnico, mas nem todos cumprem os critérios para o benefício.
A verificação pelo governo se essa pessoa tem um emprego com carteira assinada será feita por meio do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é o cadastro de informações da Previdência dos trabalhadores.
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Quem não está no Cadastro Único precisa se inscrever em um site
O governo afirma que não é preciso se inscrever no Cadastro Único para receber, caso não esteja inscrito, mas terá que se inscrever em um site.
De acordo com Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho, será criada um site junto com o Ministério da Cidadania para que a pessoa que não esteja no CadÚnico, mas que cumpre os requisitos, possa se inscrever.
“Quem não está no CadÚnico fará inscrição, fará cadastramento, nesse site que nós divulgaremos no momento oportuno, faremos esses mesmos batimentos (para saber se cumpre os critérios) e ela receberá o benefício”, disse. O governo ainda não disponibilizou esse site para inscrição.
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