O governo do presidente Jair Bolsonaro mantém firme os planos de pagar no final deste ano o 13º salário a beneficiários do Bolsa-Família. Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pelo repasse dos recursos, a ideia do governo é que o Planalto envie ao Congresso uma medida provisória somente no mês de outubro, para que ela esteja em pleno vigor em dezembro, quando o 13º entrará na conta dos cerca de 14 milhões de beneficiários do programa.
Segundo a pasta, é melhor deixar para assinar a medida provisória em outubro, pois o texto tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Portanto, se fosse assinada agora, correria o risco de não ser aprovada no período necessário e perder a validade justamente na hora de ser pago o benefício.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que os R$ 2,58 bilhões necessários para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família estão garantidos no Orçamento, após aprovação da Junta Orçamentária, em entendimento de sua pasta com o Ministério da Economia que resultou na reacomodação de recursos provenientes de ajustes e arrocho na fiscalização dos pagamentos.
Aumento do Bolsa Família
O aumento do Bolsa Família está condicionado ao equilíbrio fiscal, que só será possível com a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Especialistas acreditam que a reforma deverá ser aprovada até o mês de outubro e consequentemente o aumento no programa deve acontecer no inicio de 2020. “Ano que vem vamos pensar. Se sair a nova Previdência, vamos dar um aumento bom. Se não sair, temos que manter o que a gente tem pelo menos”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a imprensa no mês de abril.
O último aumento do Bolsa Família aconteceu em julho de 2018. Foram 5,67% de reajuste. Dessa forma, o valor passou de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79. Naquele ano, o reajuste autorizado para o programa foi maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%.
Atualmente, o Bolsa Família tem 14 milhões de famílias beneficiárias, em todos os municípios do Brasil. O programa atende lares em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. O programa também garante acesso a direitos, como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento dos beneficiados.
Interessados em receber o auxílio devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Comentários estão fechados.