Cadastro Único: 21 benefícios que os inscritos têm direito e não sabem
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O Cadastro Único tem sido utilizado cada vez mais como a porta direta para os cidadãos serem beneficiados por diversos programas sociais. Segundo o Ministério da Cidadania, esta é uma forma de integrar os esforços de todas as esferas governamentais no enfrentamento da pobreza e na contribuição para aperfeiçoar a gestão dos programas. A reportagem elaborou uma relação composta por 20 programas que são disponibilizados para os inscritos que você poderá conferir no final da matéria.
É através do Cadastro Único que as famílias são identificadas e caracterizadas como de baixa renda. Quando elas fornecem as informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras para serem registradas no cadastro permite que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população.
O Cadastro Único é de responsabilidade entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal, onde o Ministério da Cidadania é o administrador responsável, e o banco da Caixa Econômica Federal é o gente operador que mantém o sistema.
Confira abaixo os principais programas que oferecem benefícios aos inscritos no Cadastro Único:
1- Telefone Popular
- Com este programa, as famílias tês acesso a uma linha fixa de telefone, com desconto na assinatura mensal e franquia de até 90 minutos para chamadas. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui
2- Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos
- As famílias podem solicitar a Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
3- Programas Cisternas
- Este permite que as famílias tenham acesso a tecnologias sociais de captação de água da chuva. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
4- ID Jovem
- Jovens entre 15 e 29 anos têm acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e outras vantagens.Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
5- Água Para Todos
- Garante acesso à água para populações rurais dos municípios do Semiárido brasileiro que vivem em situação de extrema pobreza. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
6- Bolsa Verde
- As famílias extremamente pobreza que vivem em áreas de reservas ambiental recebem benefício financeiro.Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
7- Bolsa Família
- Neste programa famílias recebem mensalmente uma quantia em dinheiro. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
8- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Este programa oferece desconto na conta de energia às famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
9- Minha Casa, Minha Vida
- Este é um programa que auxilia as famílias de baixa renda na compra da casa própria ao facilitar as condições de financiamento. Para maiores informações procure a Caixa.
10- Carteira do Idoso
- Com a carteira do idoso você pode viajar de graça em transporte coletivo, como ônibus, trem e barco. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
11- Auxílio Emergencial Financeiro
- Benefício que o governo federal oferece para famílias de agricultores familiares com renda mensal de até dois salários mínimos. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
12- Programa Fomento
- Programa que garante o acesso a serviços de assistência técnica e de extensão rural à população de áreas rurais.Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
13- Programa Nacional de Reforma Agrária
- Programa que melhora a distribuição da terra, para atender os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e outros.Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
14- Programa Nacional de Crédito Fundiário
- Este é complementar à Reforma Agrária. Oferece financiamento para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
15- Crédito de Instalação
- Concessão de crédito financeiro aos beneficiários da Reforma Agrária para que as famílias possam se instalar na terra e adquirir itens de primeira necessidade.Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
16- Carta Social
- As famílias podem postar cartas com tarifa de R$ 0,01 (um centavo). O peso da carta deve ser de, no máximo, dez gramas. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
17- Serviços Socioassistenciais
- Um conjunto de serviços destinados à superação de situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza ou da falta de acesso a serviços públicos. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
18- Programa Brasil Alfabetizado
- Oferta a escolaridade àquelas pessoas que não frequentaram ou não tiveram acesso à escola na idade adequada.Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
19- Programa Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
- Oferece um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce. Para saber mais acesse aqui.
20- Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
- As famílias também poder ter o benefícios de fazer a prova do Enem que avalia a qualidade do ensino médio sem pagar a taxa. Mais informações sobre o Enem são fornecidas aqui.
21 – Benefício de Prestação Continuada
- Benefício prestado pelo INSS que consiste em uma renda de um salário-mínimo para idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias. Mais informações podem ser conferidas acessando aqui.
Como se inscrever?
De acordo com o Governo Federal, os interessados em se inscrever deve se dirigir ao setor responsável pelo Cadastro Único na Prefeitura de sua cidade ou mesmo a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa. Elas devem levar documentos de identificação como RG, CPF e título de eleitor para realizar o cadastramento da família.
Entretanto, vale ressaltar que o cadastramento não significa a inclusão automática em programas sociais. Os programas usam as informações do Cadastro Único, mas são gerenciados por outros órgãos. Conforme o governo, a seleção e o atendimento da família acontecem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles.