Governo anuncia 4 medidas para ajudar aposentados e pensionistas do INSS.
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12/03) quatro medidas positivas que pode render uma grana extra para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo do governo é reduzir o impacto econômico da epidemia do novo coronavírus no país.
Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”. “Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.
Foram anunciadas as seguintes medidas para os aposentados e pensionistas do INSS | Quatro medidas
Medida 1: Antecipação do 13º salário
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em agosto. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
Terá direito ao 13º do INSS quem, ao longo do ano, receber benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. O pagamento da 1ª parcela deve começar a ser depositado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 24 de abril e 08 de maio. Veja as datas neste link [Calendário de saques do Décimo Terceiro (13º) de aposentados e pensionistas em 2020]
Medida 2: Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro. A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Veja também: Como aposentados e pensionistas do INSS devem se proteger do coronavírus
Medida 3: Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado. Hoje, o teto de juros é de 2,08% ao mês e o prazo máximo para a operação é de 72 meses.
Medida 4: valor máximo de empréstimo deve aumentar
O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada. Desta forma, o aposentado poderá pegar um empréstimo caso necessite neste momento de crise na saúde.
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