Governo da Bahia suspende toque de recolher e autoriza eventos para até 300 pessoas
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que extingue o toque de recolher e estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid.
De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.
Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.
Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.
As aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Regiões de Saúde nas quais a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid não ultrapasse 75% por cinco dias seguidos. Só pode ser usada 50% da capacidade das salas.
>>Oportunidade: Prefeitura de Salvador abre inscrições para vagas de estágio no Samu
Comentários estão fechados.