A solenidade visa à prestação de compromisso perante a Bandeira Nacional e a entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI), aos dispensados pelo serviço militar. Os que não comparecerem ao Juramento estarão impedidos de solicitar a emissão de passaporte e realizar matrícula em faculdades, além das demais sanções previstas no Regulamento do Serviço Militar.
Acompanhada pelo Hino Nacional, a solenidade é uma forma dos compromitentes jurarem defesa, integridade e honra ao Brasil. O ato de cidadania também é um dever cívico que consta na Constituição Federal.