Bolsonaro vai prorrogar desoneração da folha de pagamento por 2 anos Yanara Cardeal 12 nov, 2021 A MP inicialmente teria validade até dezembro de 2020
Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas Charles Fabion 12 fev, 2021 MP foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Governo publica MP com atualização dos critérios para concessão do BPC Charles Fabion 4 jan, 2021 Normativo estabelece critério de renda limitado a um quarto do salário mínimo per capita para receber o benefício