Projetos suspendem pagamento de parcelas do FIES Charles Fabion 5 fev, 2021 Propostas preveem adiamento das parcelas e de atrasados no período da pandemia.
Projeto prevê décimo quarto (14°) salário para aposentado e pensionista até 2023 Charles Fabion 4 fev, 2021 Objetivo é fazer frente à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19.
Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública Charles Fabion 3 fev, 2021 Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia.
Proposta acaba com pagamento mínimo em contrato do “novo Fies” Charles Fabion 29 jan, 2021 Proposta também altera legislação para restringir em no máximo 30% o comprometimento da renda mensal do beneficiário.
PL libera pagamento de abono anual em dobro para o INSS (13º e 14º salário) Charles Fabion 29 jan, 2021 Proposta previa o pagamento em dobro nos anos de 2020 e 2021.
Projeto obriga bancos a restituírem beneficiários de programas sociais em caso de fraude Charles Fabion 15 jan, 2021 A pessoa que receber o valor indevido, conforme a proposta, deverá devolvê-lo com multa de 30% do valor recebido.
Projeto autoriza bancos a conceder crédito consignado de até R$ 20 mil – veja quem tem direito Charles Fabion 13 jan, 2021 Empréstimo seria isento de IOF e valeria durante a pandemia e nos 12 meses subsequentes.
Projeto cria carteira digital de vacinação no Brasil Charles Fabion 9 jan, 2021 Documento eletrônico trará o histórico de imunizações realizadas e as pendentes.
Projeto obriga governo a garantir vacinação gratuita de todos os brasileiros Charles Fabion 22 dez, 2020 O Projeto de Lei obriga o governo a garantir compra de vacinas.
Auxílio Emergencial: projeto aumenta penas para crime de recebimento indevido Charles Fabion 15 dez, 2020 Autora do projeto apontou para o risco de 8,1 milhões de brasileiros terem recebido indevidamente o benefício.