STF - Página 2 de 2 - SIMÕES FILHO ONLINE

Yanara Cardeal29 de outubro de 2021 às 08:55

STF decide que injúria racial não prescreve e pode ser equiparada ao crime de racismo

Crime passará a ser punido independentemente do tempo transcorrido

Yanara Cardeal11 de setembro de 2021 às 09:28

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

Yanara Cardeal10 de setembro de 2021 às 08:43

Afirmação está em nota divulgada nesta quinta-feira

Yanara Cardeal8 de setembro de 2021 às 09:29

A decisão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciada na noite da última sexta-feira (03)

Yanara Cardeal21 de agosto de 2021 às 09:28

Confira a nota emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Tatiane Santos21 de maio de 2021 às 14:55

A ação foi apresentada por advogados de uma candidata de Pernambuco e questiona a realização dos exames em meio à…

Tatiane Santos9 de março de 2021 às 15:03

O magistrado concedeu habeas corpus para declarar incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos que envolvem Lula.

Tatiane Santos11 de dezembro de 2020 às 10:43

Ainda no mês de dezembro o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento de processos sobre a vacina contra o…